Trabalhos Concurso De Crimes

1-Meios executórios e meios executórios do crime de estupro. 2-Pesquisar o sujeito ativo quando envolver concurso, partícipes. 3-Violência presumida e estupro de vulnerável. 4-Prova do crime de estupro 213 215 216-A. situação que caracteriza crime hediondo. Etapa 2 1- 1-Meios executórios e meios executórios do crime de estupro (Resumo). Os meios executórios do crime são os atos do agente, da qual irá caracterizar, ou não o crime. No crime de estupro, por exemplo,…

CONCURSO DE PESSOAS 1- O que se entende por teoria monista do concurso de pessoas? A teoria Monista é tratada pelo art. 29 do CP que diz que todo aquele que participar em qualquer medida para alguma conduta ilícita, será punido nas penas cominadas ao crime em que cometeu sendo autor ou co-autor nas suas devidas proporções. 2- Como e por que diferenciar a autoria da participação? A autoria e a participação devem ser diferenciadas para a individualização da pena ocorrer sob determinado caso. Não

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC TRABALHO ORIENTADO I ACAD.: MIRIAM B. MICHELON ACAD.: MARIZA MACHADO DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I 1) In casu, ao Aproveitador exigir de Tenebroso o pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (...) sob a ameaça de revelar à esposa do amigo o conteúdo do material obtido junto ao dispositivo informático alheio, cometeu o delito de invasão de dispositivo informático, cujo vem disposto no art. 154-A do CP. CP. Art. 154-A - Invadir dispositivo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT TRABALHO DE DIREITO PENAL Professor. Elias Jacob. Aplicação do concurso de pessoas no Infanticídio. Aluno. Tiago Kleinpaul Matricula: 1020900 Santos , terça-feira, 26 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO Esse crime é composto pelos seguintes elementos: ser mãe; matar o próprio filho; durante o parto ou logo após; sob influência do estado puerperal. É o crime em que a mãe mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob…

Concurso de pessoas: “Pode ser definido como a ciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal.” (NORONHA, Magalhães de). http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=911 1) CONCEITO 1.1 – DISTINÇÃO ENTRE CONCURSO NECESSÁRIO E EVENTUAL DE PESSOAS: - crimes unissubjetivos e plurissubjetivos: CONCURSO EVENTUAL CONCURSO NECESSÁRIO Crime unissubjetivo ou monossubjetivos Crime plurissubjetivo Praticado por

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 1 – TRF 5ª, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 A Comissão do XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, instituída pelos atos 113, de 26 de fevereiro de 2014 e 501, de 12 de agosto de 2014, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar

que altera o Código Penal e torna crime a fraude em concurso público, penalizando o infrator com até oito anos de reclusão e multa. Até então, não havia no ordenamento jurídico brasileiro uma lei que dispusesse da matéria, ficando difícil para a Justiça enquadrar tais infratores em alguma pena pelo ato praticado. A Lei 12.550/11 acrescentou o artigo 311-A, que considera criminosa a conduta daquele que utiliza ou divulga, indevidamente, conteúdo sigiloso de concurso público, avaliação…

| | | |Palavras-Chave: Concurso. Dignidade. Estupro. Art. 24 e 25 da Lei 8.666 de 1993 | CRISTIAN HEMERSON PINTO TENÓRIO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO

A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO André Studart Leitão* 1. INTRODUÇÃO O crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando, mediante violência ou grave ameaça, constrange-se mulher à conjunção carnal. Ou seja, para que o tipo penal seja configurado em sua completude são imprescindíveis o constrangimento, a violência ou grave ameaça e, por fim, a conjunção carnal. Destarte, no tocante à autoria, a doutrina e jurisprudência pátrias, quase…

TRABALHO DE DIREITO PENAL II ALUNO: ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS 4º PERIODO ANÁLISE DOUTRINÁRIA – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E RESPEITO AOS MORTOS. Dos Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos Dos crimes contra o sentimento religioso, expresso no art.208, do código penal e que divide-se em três modalidades de crimes, sendo a primeira o Ultraje ao culto por motivo de religião: Escárnio de alguém publicamente por motivo de crença…