Trabalho Sobre Usucapião

DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para o obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rivaldo Jesus Rodrigues. ANÁPOLIS - 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: USUCAPIÃO…

USUCAPIÃO Consiste a usucapião no meio de aquisição da propriedade pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos em lei. Noutro sentido, é o mesmo que dizer que se verifica a perda da coisa pelo proprietário em favor do possuidor, contemplando aquele que, durante certo período de tempo, exerceu, em nome próprio, o desfrute econômico e conferiu à coisa a finalidade social esperada. COISA + POSSE + TEMPO = USUCAPIÃO ESPÉCIES DE USUCAPIÃO Extraordinária

um histórico que serve como referência negativa ao uso e repartição do solo, sejam em áreas urbanas ou rurais. O instituto da usucapião, tanto no código civil, na legislação especial e, principalmente na Constituição Federeal, servirá como um fator de socialização da terra, buscando o fim social da propriedade. Uma das belezas e importâncias do instituto do usucapião é para por fim à péssima utilização da propriedade com fins meramente especulativos que só aumentam mais e mais as…

real, anula a indireta, de quem aquela foi havida. c) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias. d) Caracteriza usucapião a posse, por cinco anos, de coisa móvel, desde que comprovada a boa-fé do possuidor. e)0 Nenhuma das respostas Anteriores E GABARITO ERRADA De boa fé existirá indenização B) ERRADA. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu…

Universidade Comunitária da Região de Chapecó USUCAPIÃO Comp. Curricular: Direitos Reais Chapecó-SC, 02 de maio de 2013. INTRODUÇÃO A usucapião provém do latim “usus” + “capere”, o que significa captação/tomada/aquisição pelo uso. O que poucos sabem, é que esta já existe desde 455 a.C na época da Lei das Doze Tábuas. Naquela época, ela consistia na aquisição de coisas móveis e imóveis, pela posse continuada por um ou dois anos, sendo que este…

DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE UNIDESC 5º Semestre - Direito xxxxx xxxxx Hime Xxxxx U S U C A P I Ã O Luziânia – GO 2014 I N T R O D U Ç Ã O A palavra usucapião vem do latim “adquirir pelo uso”, sendo assim pode-se presumir que é o direito de posse que um indivíduo adquire sobre um bem imóvel ou móvel, em função de haver utilizado tal bem por um determinado lapso temporal contínuo e incontestadamente, na figura de real proprietário desse…

relação jurídica: Os direitos reais têm como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas. Estas relações podem ser feitas sem a intermediação de qualquer pessoa, tal como ocorre nas formas originárias de aquisição de propriedade (usucapião). Portanto, o objeto da relação jurídica é a coisa em si. Por isto, só há um sujeito determinado, o sujeito ativo (pessoa). O sujeito passivo é indeterminado, haja vista ser toda a coletividade. Os direitos pessoais de cunho…

USUCAPIÃO: ESPÉCIES E REQUISITOS CURITIBA 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxx USUCAPIÃO: ESPÉCIES E REQUISITOS Trabalho apresentado como avaliação parcial para o primeiro bimestre da disciplina de Processo Civil IV, segundo semestre de 2013. Prof. Ruy Alves Henriques Filho SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. USUCAPIÃO NO CÓDIGO CIVIL 2.1 USUCAPIÃO ORDINÁRIA/COMUM 2.1.1 USUCAPIÃO ORDINÁRIA

Lucilene Maria Garcia USUCAPIAO Belo Horizonte 2013 Lucilene Maria Garcia USUCAPIAO Trabalho apresentado ao Professor Vinicius Ayala da disciplina de Direitos Constitucional Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 2 USUCACAPIÃO POR ABONDONO DO LAR...............................................................06 3 ESPÉCIES DE USUCAPIÃO E ALGUNS REQUISITOS.....

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA JAHU – SP 2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de…