Trabalho Sobre União Estável

como sustentaculo do pensamento, ou seja, qualquer que seja a operação intelectual devera observar os mencionados principios sobre pena de não constituir um argumento valido. São indispensaveis a qualquer operação intelectual resultando a concordancia entre o ser e o pensar; e, Carater “A priori”: Temos que ter um conhecimento antecipado, para uma criação de um pensamento sobre algo. Tendo em vista que os principios lógicos racionais são conciderados como bade necessaria para qualquer…

acerca da homossexualidade no Brasil, a partir da década 70. O trabalho em tela demonstrou conceitos de homossexualidade, notícias histórico-jurídicas, onde explicita, tanto a violência contra o homossexual (homofobia), quanto a evolução jurídica do assunto. A importância do presente assunto está relacionada com o advento da ADI 4277/DF, a qual por decisão do Supremo Tribunal Federal votou unânime a favor da aceitação de união estável homossexual. O Brasil vem lutando há anos para a…

..9 8. REFERÊNCIAS.....................................................................................................................9 1. Objeto Este trabalho expõe uma situação que não é novidade para a sociedade, muito embora se trate de algo muito antigo, até o momento, o denominado concubinato adulterino não foi devidamente regulamentado pelo nosso ordenamento jurídico. A palavra…

JESSICA MORELLI CONSTITUIÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho desenvolvido na disciplina de Sociologia da escola de Educação Básica Monsenhor Gregório Locks, sob orien- tação do professor Volmir Araldi. Brusque 2014 SUMÁRIO JESSICA MORELLI

familiar fundada no matrimônio. 6. A proteção constitucional do casamento e das novas formas de entidades familiares: critérios interpretativos. 7. As Leis 8.971, de 30.12.94 e 9.278, de 12. 05.96. Controvérsias e perspectivas da tutela da união estável entre a Constituição Federal e a legislação ordinária. Notas conclusivas. 1. O quadro de intensas modificações ocorridas nas últimas décadas no âmbito do direito de família revela, do ponto de vista fenomenológico, inegável…

do 2ºNI, o trabalho interdisciplinar discorre sobre o tema isonomia e alteridade nos contextos das relações familiares e homoafetivas, vislumbrando esclarecer o principio da isonomia e da alteridade no exercício do Direito de família dado o universo plural das entidades familiares que requerem dos operadores do direito um olhar diferenciado na pratica alteritária em respeito a dignidade da pessoa humana preceituado constitucionalmente. Alem disso o artigo trás uma breve reflexão sobre o…

Curitiba, 25 de junho de 2013. Consulente: Dr. Referência: DO REGIME PARCIAL DE BENS - CASAMENTO – UNIÃO ESTÁVEL Prezado Dr.: Conforme solicitado, segue parecer com subsídios doutrinários e jurisprudenciais demonstrando as principais diferenças entre o casamento e a união estável, no que tange aos direitos sucessórios. 1. DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É pelo regime de bens que se determina se haverá comunicação ou não do patrimônio do casal após a realização

COMARCA DE / MG Fulana, brasileira, União Estável, profissão, portadora da carteira de identidade n.º MGxxxxxxx e do CPF n.º xxxxxx filiação, residente e domiciliada na Rua , n.º , Bairro , Cidade /Mg, por intermédio de sua advogada e procuradora (procuração em anexo – doc). Vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL (UNIÃO ESTÁVEL) C/C ALIMENTOS em face de Fulano, brasileiro, União Estável, profissão, filiação:…

CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Belo Horizonte 2010 1 CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Ricardo Lebourg. Belo Horizonte 2010 2 RESUMO O presente estudo relata sobre a possível influência do Poder

reconhecendo alguns direitos a partir da convivência em comum, direitos esses ainda insertos no contexto legislativo. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascerem polêmicos Projetos de Lei cujo propósito é dar as parcerias homossexuais status de união estável e reconhecer os direitos de todo o ser humano além de deveres e obrigações, protegendo assim disposições de caráter patrimonial protegendo a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o…