Trabalho Sobre União Estável

nomes X X X x UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE Brusque 2005 nomes X X X x UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA Trabalho de graduação apresentado à disciplina Direito De Família, do curso de DIREITO do Centro Universitário de Brusque-Unifebe. Prof. xxxxxxxxxx CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE…

.......................................................................................................... 4 1. União estável.................................................................................................. 4 2. Concubinato................................................................................................... 5 3. Efeitos Jurídicos da União Estável................................................................. 5 Bibliografia.................................

JURÍDICAS UNIÃO ESTAVEL ANTES E DEPOIS DA LEI 10.406/2002. FABIANA GRACIANO AURICHIO Rio de Janeiro Junho, 2007 FABIANA GRACIANO AURICHIO UNIÃO ESTAVEL ANTES E DEPOIS DA LEI 10.406/2002. Orientador - Lilia Silva de Andrade Rio de Janeiro Junho, 2007 TERMO DE APROVAÇÃO FABIANA GRACIANO AURICHIO UNIÃO ESTAVEL ANTES E DEPOIS…

CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: ATO REGISTRAL OU JUDICIAL? Josiane Aguiar Dias Curso Televirtual de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral Universidade Anhanguera-Uniderp / Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente trabalho irá analisar a conversão da união estável em casamento. Qual o procedimento utilizado hoje e como poderia ser aperfeiçoado para que haja uma facilitação da conversão da união estável em casamento conforme determina a Carta Magna em seu art

Trabalho de Sociologia União Homo Afetiva Trabalho de Sociologia União Homo Afetiva Trabalho de Sociologia – União Homo Afetiva Índice Introdução “Art. 1723, CC. - É Reconhecida como entidade familiar a União Estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Trabalho do 1º. Bimestre – Etapas 1 e 2 Argumentações a favor e contra ao casamento homoafetivo. OSASCO, 26 DE MARÇO DE 2015 TEMA DE TRABALHO - INTRUDOÇÃO Recebemos no escritório de advocacia dois novos clientes com duas causas diferentes, os quais nos criaram uma situação inusitada, mas extremamente enriquecedora pois, há alguns dias, estamos preparando

226, § 3º da Constituição Federal; 1.723 e seguintes do Código Civil; Leis n. 8.971/94 e 9.278/96 e art. 273 do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PRECEDENTE AO CASAMENTO, CUMULADA COM DIVÓRCIO, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado – separado de fato, mecânico-lubrificador, portador da cédula de identidade RG n. XXXXXXXXXXXX…

DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL Marlene Tissei* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução Jurídica dos Direitos Sucessórios na União Estável. 3. Direitos Sucessórios na União Estável e o Novo Código Civil. 4. Conclusão. 5. Referências. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é resultante de parte de nossos estudos desenvolvidos no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil- Família e Sucessões e Processo Civil ofertado pelo Centro Universitário de Maringá CESUMAR-, cuja…

diversas do casamento, como por exemplo, a união estável, ou seja, união sem casamento, passando esta a ganhar espaço dentro da sociedade. Todavia, a proteção dada à família nem sempre existiu da forma como é conhecida hoje, sendo que, somente as uniões iniciadas com o matrimônio eram passíveis de proteção legal. Somente com o advento da Constituição Federal de 1988 é que a proteção às famílias constituídas, não só por meio do casamento, mas também da união estável e da família…

UNIVERSIDADE FEEVALE MARIELE SILVEIRA DA ROSA PROJETO DE PESQUISA UNIÃO ESTÁVEL Novo Hamburgo 2015 SUMÁRIO 1. TEMA........................................................................................................................... 2. JUSTIFICATIVA........................................................................................................ 3. PROLEMA...............................................................................................................