Trabalho Sobre União Estável

1 Modalidade de casamento brasileiro, se é possível união estável e quais direitos ele garante? Resposta: MODALIDADES CASAMENTO CIVIL COMUM É o casamento realizado pelo cartório em dia, hora e lugar previamente designados pela autoridade que presidira o ato. É regido pelo artigo 1534 do código civil. CASAMENTO CONSULAR É especial para estrangeiros da mesma nacionalidade que poderão apresentar se perante a autoridade diplomática e requerer a celebração do casamento. Bom cumprido…

ASSESSORIA JURÍDICA E ASSOCIADO Assunto: Parecer Jurídico sobre União Estável e Partilha de Bens Prezada Senhora Em atendimento a sua solicitação, estamos expressando nosso Parecer Jurídico a respeito dos direitos sucessores advindos da União Estável supostamente existente entre seu finado pai, Ixxxxxx e a Sra. Mxxxxxxx. Cabe ressaltar que a utilização do termo “supostamente existente”, é uma obrigação lega, pois a União Estável deve ser reconhecida judicialmente, de modo…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar a União Estável que vem a cada dia acontecendo com frequência na sociedade em que vivemos. Que também abrange questões históricas voltadas para a família tanto no passado quanto no presente. A despeito da grandiosidade e beleza de todas estas disposições, a própria Constituição da República atentou contra suas diretrizes, consagrando uma norma que contraria toda a estrutura de sustentação do Estado Democrático de Direito. Cada dia que passa o mundo

SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA FORTALEZA – CEARÁ 2011 SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade…

qualquer grupo social, desde tribos primitivas até grupos mais desenvolvidos, como por exemplo, Incas e Maias, isso há muitos séculos atrás. Com o passar dos tempos, essas regras de conduta começaram a se solidificar e impor cada vez mais controle sobre os seus abrangidos. Nascia aí, o Direito, como já dito no parágrafo acima, conjunto de regras que servem para controlar a conduta das pessoas. O Direito se divide em ramos, dentre eles, o Direito Civil, tido como principal ramo do…

............... 6.3 Reconhecimento da União Estável Homoafetiva no Brasil .... 6.4 Aprovação da Legalização da União Estável entre casais Homossexuais 7. Conclusão ........................................................................................... 8. Referências ......................................................................................... 1. Introdução Para realizar este trabalho, escolhemos o tema “Casamento Homossexual”

1 INTRODUÇÃO Na psicologia do direito civil temos muitos exemplos sobre a parte civil da vara da família, portanto temos vários exemplo que nos deixa bem claro que nos explica sobre como surgiu o casamento de acordo com willi em uma pesquisa que ele fés também temos aparte da colusão que nos da o formato e a formação de tudo pericia técnica que se trata da ação do psicólogo com relação a família que ai temos a psicodiagnóstico que e para se diagnosticar se

CATARINO DE SOUZA MENEZES A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2008 CATARINO DE SOUZA MENEZES A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Manoel Pereira da Cunha, para efeito…

Resumo do Texto: A concepção da união estável como ato-fato jurídico e suas repercussões processuais. (PAULO LÔBO). Por: Wagner Lafaiete de Oliveira. 1. SITUANDO O ÂMBITO DO PROBLEMA A partir da Constituição de 1988, a união estável migrou da categoria de fato ilícito para a de fato jurídico lícito. No direito positivo brasileiro tem dois principais diplomas legais que dela tratam, a Constituição Federal em seu Art. 226, § 3º estabelece que “é reconhecida a união estável entre o…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Débora Nunes Rosa1 José Heitor de Souza Gularte2 RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela,…