Trabalho Sobre União Estável

REQUESITOS DA UNIÃO ESTÁVEL DIEGO CAMPOS GONZALEZ SUMÁRIO: Introdução; 1. Surgimento da União Estável; 2. Requisitos para configuração da união estável; 2.1. Diversidade de sexos; 2.2. Convivência e Coabitação; 2.3 Publicidade; 2.4. Durabilidade; 2.5. Unicidade de vínculo; 2.6. Continuidade; Inexistência de impedimento matrimonial; 2.8. Objetivo de constituir família. 10; Conclusão; Bibliografia. RESUMO: O presente trabalho busca esclarecer o instituto da união estável, de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito MÁRCIA GOMES ARANTES BELLO VAZ TOSTA União estável no aspecto sucessório e o direito aos alimentos Rio de Janeiro 2006 MÁRCIA GOMES ARANTES BELLO VAZ TOSTA União estável no aspecto sucessório e o direito aos alimentos Projeto de pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito à Universidade Estácio de Sá. Orientador(a): Prof.Suejane Nicacio

RESUMO A união estável é reconhecida como entidade familiar entre o homem e a mulher configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família prevista na Constituição Federal/1988 e no Código Civil/2002. O presente trabalho tem como objetivos revisar a bibliografia existente a respeito de famílias constituídas por casais que vivem em união estável; compreender a atual organização doméstica dessas famílias; averiguar…

_______________________________________________________________ Membro da Banca _______________________________________________________________ Membro da Banca Dedicatória Dedico este trabalho a toda minha família, em especial a minha esposa Katia Monteiro Navarro e filhos, Marina e Edinaldo Neto. Pelo apoio oferecido durante a árdua jornada de estudos, com a compreensão com as ausências nas atividades em família…

que meu trabalho é uma gota no oceano, mas sem ele o oceano seria menor.” Madre Teresa de Calcutá RESUMO O presente trabalho monográfico visa proporcionar um estudo sobre um tema que tem gerado grandes controvérsias atualmente no Brasil na seara do Direito Previdenciário, especificamente no instituto da Pensão por Morte, que é a possibilidade de rateio deste beneficio entre a esposa e concubina. Para compreensão da temática se faz necessário que no decorrer do…

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DÉBORA NUNES ROSA, JOSÉ HEITOR GULARTE. RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a sucessão oriunda do instituto do casamento,…

FAMINAS - 36880-000 - Muriaé-MG. Palavras chaves: contrato de namoro, união estável. Apresentação: O presente trabalho faz uma análise sobre o aspecto jurídico com base na legislação vigente, versus a utilidade prática de um tema recente que cada vez mais vem conquistando mais adeptos, o contrato de namoro, que tem sido muito elaborado nos estados do Sul e Sudeste,uma forma que os casais encontraram para não configurar a união estável , esse documento começou a ser elaborado entre duas…

que atender o binômio necessidade de quem pede e possibilidade de quem paga, independente de gênero. Alimentos entre ex-marido e ex-mulher também deverá atender o binômio, a tendência jurisprudencial é ser apenas até a sua reinserção no mercado do trabalho. No sistema patriarcal a mulher era obrigada a colocar o nome da família do homem, hj a mulher pode adotar o sobrenome do homem e o homem pode adotar o da mulher. No que se refere a guarda de filhos, muito se brigou acerca da guarda…

o bem estar comum. Conforme se observa no § 3º do art. 226 da CRFB/88, foi equiparada a União Estável à Família que “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” Ocorre que o Novo Código Civil, deixou algumas lacunas sobre determinados aspectos, sendo um deles a Sucessão na União Estável. A abertura da Sucessão ocorre com a morte do titular do direito, que…

CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Palmas -TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.