Trabalho Sobre União Estável Ou Casamento

RIQUELME A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO: NECESSIDADE DE UMA DECISÃO UNIFORME universidade CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE / MS 2012 KEIT MENACHO RIQUELME A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO: NECESSIDADE DE UMA DECISÃO UNIFORME

casar/formar união estável, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento/união estável, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges/conviventes em sub-rogação dos bens particulares; as obrigações anteriores ao casamento/união estável; as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal; os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; os proventos do…

UNIÃO ESTÁVEL Capítulo 1. - Importância da família no sistema social - Imprescindibilidade no processo de socialização do indivíduo - Teoria sociológica explicativa da família. - As transformações na estrutura social da família brasileira, independente de sua origem formal ou informal, está fundamentada em sentimentos profundos da natureza humana. - O que levou a união informal de homem e mulher a perder a antiga conotação de conduta atentatória da moral e dos bons costumes…

(IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL RIO DE JANEIRO 2014 MARCELO LESSA DA SILVA A (IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL Trabalho de Conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação em Direito Civil, da Estácio de Sá. RIO DE JANEIRO 2014 Direito Civil Marcelo Lessa da Silva A (im)possibilidade de dissolução da união estável pela via extrajudicial Trabalho…

uma democracia plena, o mês de junho de 2013 não será esquecido. Dedico esses trabalho aos meus familiares que me ensinaram no bom caminho, mesmo quando eu for velho não me desviarei. Dedico esse trabalho a minha querida professora Claúdia Pereira, que me ensinou muito mais que lições sobre Direito de Família, suas aulas não serão esquecidas, sou grato pelo tempo despendido, pela imensa compreensão, esse trabalho tem muito de suas lições. ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

Federal dispor em seu texto que a união estável é aquela formada entre um homem e uma mulher, é inegável a existência de entidades familiares diferentes, homoafetivas públicas, estáveis e duradouras. Vários indícios constatam a presença da homossexualidade em civilizações passadas, a união homoafetiva nada mais é do que a união de duas pessoas do mesmo sexo, que traz consigo todas as características de um relacionamento, que muito se assemelha com o da união estável, conforme artigo…

companhia, legalmente autorizadas. 03. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO PJ DE DIREITO PÚBLICO INTERNO São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; V - as demais entidades de caráter público criadas por lei. Salvo disposição em contrário, as pessoas…

Aníbal Bruno. RESUMO: Este artigo visa refletir sobre a comunicação dos bens com a concubina, e a posição da família originária do casamento ou da união estável, no que tange aos bens patrimoniais adquiridos durante o relacionamento amoroso que começou com os vocábulos: “meu bem”,e ao termino do mesmo, o vocábulo “bem” passa ater o sentido de patrimônio

A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres humanos, pessoas, cidadãos, contribuintes, eleitores, legítimos para reivindicarem a tutela do Estado. Nesse contexto, é que nos vemos diante do questionamento que será objeto deste trabalho, que é a polêmica que gira em torno da possibilidade ou não, do acolhimento. D E F I N I Ç Ã…

| Acessos: 1,860 | [->1]2[->2] Disciplina: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA[1] Período 2006/1 Resumo: EVILAZIO RIBEIRO evilazio@ribeiros.com.br 01 - É válido o casamento: a) do sogro com a nora, depois de dissolvido o casamento desta com o filho daquele; b) do cunhado com a cunhada, depois de dissolvido o casamento desta com o irmão daquele; c) entre o adotante e o adotado; d) do adotado com o filho superveniente ao pai ou à mãe adotiva. Art. 1.521. Não podem…