Trabalho Sobre Tutela Curatela E Guarda Com Introdução E Conclusão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL UEMS – DIREITO O CASAMENTO O presente trabalho tem por escopo assimilar conhecimentos concernentes a instituição jurídica denominado casamento, sendo os pontos de maior destaque: o casamento de pessoas com idade menor de 18 anos e maior de 16 com a autorização dos pais ou tutores, contrato pré-nupcial e adição ao nome de ambos, afim da obtenção de pontos na disciplina de Direito Civil, sob a orientação

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 A questão do da110 moral i1a separação .. . ...... ..... ..... 86 . Efeitos da separação judicial . . Nome da mulher após a separação judicial . . . . . . . . . . . . . .. . . 88 . Guarda dos filhos menores . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Restabelecimento da sociedade conjugal 5 - 82 . 89 . . . . . . . . . .. .. . . . . . . 94 União estável ...................... ..... ........ 95 I11trodução

índice. Introdução. 06 Capítulo 1 – A adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 –

INTRODUÇÃO A cada dia que passa, infelizmente, as famílias se desfazem com mais facilidade. Os casamentos terminam. Os sentimentos se perdem. Os laços construídos se rompem. Porém, quando existem filhos, tudo muda. Um pai nunca deixará de ser pai. Uma mãe nunca deixará de ser mãe. E o filho nunca deixará de ser filho. Nesse sentido, após a dissolução da sociedade conjugal existem pontos importantes que devem ser resolvidos, seja por consenso ou através da justiça, os direitos da prole deverão

forma antes da Constituição de 5 de outubro de 1988, o legislador ignorava a família ilegítima, fazendo breves menções sobre a união de fato, que até então era conhecida como concubinato, revelando seu único e exclusivo propósito de proteger a família legítima, não reconhecendo direito algum a união de fato. Mesmo porque naquela época o estágio social não permitia maior abrangência sobre esse assunto pelo legislador. Muitos foram os renomados autores que tinham até as últimas décadas…

1. INTRODUÇÃO As questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele…

Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Libertas – Faculdades Integradas, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Luiz Fernando Pimenta Gil. São Sebastião do Paraíso 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Josiela Teixeira Pereira Adoção por casais homoafetivos Trabalho de conclusão de curso, apresentado

ponderação sobre o posicionamento doutrinário e jurisprudencial anteriores ao reconhecimento da união homossexual. Outrossim, será destacada a decisão proferida pela Suprema Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132, a qual reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, destacando, finalmente, os efeitos jurídicos (econômicos/patrimoniais e pessoais) decorrentes dessa deliberação. Este…

Orientador: nota ______________________________________________________________ Examinador Convidado: nota 1 2 4 SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................6 INTRODUÇÃO..........................................................................................7 CAPÍTULO I – A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO................................9 1.1 A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL E NA CONSTITUIÇÃO…

Término: _03__/_04__/__2013___ Jornadas de trabalho: ___40_____ horas semanais. Total de horas: __640_____horas em ____04 MESSES________________ Maceió – AL 2013 1 - INTRODUÇÃO O Centro de Referência…