Trabalho Sobre Tributos

Divisão e Ramos do Direito: civil, penal, trabalho, administrativo, constitucional. 1. Histórico do direito tributário Compreendido na sua dinâmica contínua, de desenvolvimento no tempo e no espaço. A sociedade viu que precisava de colaboração de todos os membros da coletividade para satisfazer as necessidades coletivas, para isto, um fundo para subsidiar tal feito. Os egípcios estabeleceram os tributos a 10.000 a/c. Na idade Média os tributos não eram pagos ao Estado, mas sim a…

................................................................................ 3 1.2 conceito de tributo ….................................................................................................... 4 1.3 princípios constitucionais do tributos …................................................................................ 5 1.4 elementos fundamentais do tributo ..............................................................................6 2. SISTEMA…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA TEMA 1 – HISTÓRIA DOS TRIBUTOS E PODERES, ATRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO ESTADO EM DIREITO E EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Brasil Colonial (1500-1822) Durante o período denominado pelos historiadores como pré-colonial, que vai da data do descobrimento até 1530, a preocupação de Portugal resumiu-se em manter a posse das terras. A primeira atividade econômica, iniciada nesse período, foi a extração do pau-brasil. Como o Rei não possuía recursos para arcar com os custos da exploração

cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "Tributo", seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos. O tema apesar de específico exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções advindas do seu descumprimento, a partir do…

TERESINA:PI INTRODUÇÃO Nesse presente trabalho estudaremos os limites do poder de tributar. A Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar,ou seja,limites à invasão patrimonial tendente à percepção estatal de tributo. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS a) Legalidade Tributária; b) Anterioridade Tributária; c) Isonomia Tributária; d) Irretroatividade

Modalidades tributárias e tributos em espécie Modalidades tributárias Tributos são prestações pecuniárias compulsórias, conforme estabelece o artigo 3.º do Código Tributário Nacional (CTN). Todas as cobranças efetuadas pelo Estado que se encaixem em tal conceito são consideradas tributos, e estão sujeitas à disciplina própria para sua cobrança. Assim, os tributos são um gênero, que possui diversas modalidades previstas pela legislação. Tratam-se de formas diferentes de tributos,…

trata o trabalho, expressar o método de pesquisa, objetivos e resultados obtidos ou, se for o caso, resultados esperados. Fonte Times New Roman 10 de cor preta, alinhamento justificado, espaçamento 1,0. Palavras-chave: Isenção. Veículos. IPI. 1 INTRODUÇÃO O direito tributário brasileiro está embasado no poder do Estado, que se submete às regras da Constituição Federal. Aos entes políticos (União Federal, Estados-membros, Municípios e Distrito Federal) compete cobrar os…

|16 | |1.1 Origem da Auditoria |16 | |1.2 Origem dos Tributos |16 | |1.3 Evolução da Auditoria Interna |17

Desenho Industrial concedido confere ao titular propriedade temporária sobre o Desenho Industrial e o direito de excluir terceiros de fabricação, comercialização, uso, venda e etc. sem sua prévia autorização, em território nacional. Documentos necessários para registro de um desenho industrial - cópia de Identidade, CPF e comprovante de residência; - procuração específica para atuação junto ao INPI; - informações sobre o objeto; - desenhos ou fotos do design; - contrato de…

JUSTIFICATIVA Este trabalho que se segue aqui, não tem a intenção de ser um artigo científico ou um ensaio, sobre Direito Tributário brasileiro. Ora, tratar-se-á apenas, de uma tentativa por minha parte, enquanto estudante de Direito, iniciante na disciplina de Direito Tributário, em expor algumas reflexões acerca da supra matéria. Não obstante, e justificando, se assim me for permitido, sobre o não rigor científico, é porque, obviamente não é preocupação em agir no sentido da…