Trabalho Sobre Sistema De Protecçao Civil

O NOVO PERFIL DO ENGENHEIRO CIVIL: O PROFISSIONAL DE SÍNTESE Manuela Rosa∗ Área Eng. Civil EST/UAlg O Homem tem modificado consideravelmente o meio realização técnica sobretudo nos domínios das grandes natural e transformado profundamente as paisagens infra-estruturas hidráulicas e viárias e das estruturas de primitivas. As vias de comunicação e os aglomerados estabilidade, sendo muitos destes empreendimentos populacionais constituem referências evidentes da sua …

domínio hídrico, dada a anterior dispersão e desactualização da legislação neste domínio. Este diploma distingue 13 utilizações do domínio hídrico, que necessitam ser tituladas por licença ou contrato de concessão. O presente documento debruça-se sobre a secção V Limpeza e desobstrução de linhas de água, que foi alterada pelo Decr eto Lei nº 234/98, de 22 de Julho , deixand o de, ser exigível aos proprietários marginais a limpeza e desobstrução das linhas de água, apenas em…

importante, pois não obstante a lei de terras e de família estabelecerem que em igualdade de circunstâcias com o homem, as mulheres podem ser titulares do direito de uso e aproveitamento da terra e outros recursos produtivos e têm poder de decidir sobre aspectos relacionados com aquisição e alienação de bens móveis, podem exercer actividades profissionais e económicas sem consentimento do marido, situaçôes há, em que esta é impedida, com recurso à praticas costumeiras descriminatórias,…

irregularidades nas medidas de controlo implementadas que impedem que um número significativo de trabalhadores e empresas façam parte do sistema. Tal situação nos coloca perante significativa vulnerabilidade social, motivada pela fraca segurança económica e social, tanto das empresas quanto das pessoas, uma realidade que implica uma reflexão urgente com vista a melhorar a protecção das mesmas. Que medidas deverão ser tomadas para melhorar o controlo e a eficiência nas cobranças das…

Administração, n.o 30, Vol. VIII. 1995-4.o, 803-824 SÍNTESE DO SISTEMA JURÍDICO VIGENTE NA CHINA Zhao Bingzhi * He Xigwang ** I. INTRODUÇÃO As leis regularizam as relações sociais e são indispensáveis a uma sociedade moderna de um Estado de Direito. Todavia, devido à nefasta influência do nihilismo jurídico (descrença absoluta na importância das leis), não existiu na China qualquer sistema jurídico eficaz durante um período de 30 anos, desde 1949 até ao ano de 1978, no qual toda a…

1. INTRODUÇÃO O presente tem por escopo a análise e definição do objecto do Direito Ambiental. Como é sabido, cada ramo do Direito possui um foco específico sobre uma problemática fáctica cujas interacções e repercussões adquirem tamanha relevância a ponto de serem tratadas destacadamente pelos legisladores e, consequentemente, por toda a comunidade jurídica. O Direito, como ciência social aplicada, possui a difícil tarefa de acompanhar o desenvolvimento social em todas as suas…

SILVA PORTO | 2007 |2 AGRADECIMENTOS Um muito obrigado Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre recordarei e a quem dedico este trabalho. À Sra. Professora Doutora Helena Pereira de Melo, orientadora deste trabalho, pela disponibilidade, ideias, conselhos e sobretudo, pelo verdadeiro sentido crítico preponderante no rumo erigido. Mais do que a orientação, devo-lhe o estímulo, a compreensão manifestada e a…

Avaliação do risco de segurança na protecção de portos Leandro da Silva Teixeira Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), Rio de Janeiro, Brasil fc41423@alunos.fc.ul.pt António J.L. Rodrigues Centro de Investigação Operacional, FCUL, Universidade de Lisboa, Portugal ajrodrigues@fc.ul.pt Resumo Os portos são alvos potenciais para ataques terroristas devido à importância que representam para a economia e para a sociedade. Este artigo propõe uma metodologia para apoiar o processo…

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Portugal: Regime Jurídico da Reparação dos Danos Título: Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Portugal Regime Jurídico da Reparação dos Danos Relatório elaborado no âmbito do Estudo “Programa de apoio à manutenção e retorno ao trabalho das vítimas de doenças profissionais e acidentes de trabalho”, promovido pelo CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia. Equipa técnica: Jerónimo Sousa (coord) Carlos Silva Elsa Pacheco…

Inicial de Formadores , que decorreu na Escola Tecnológica e Profissional ……………. Pretende-se que cada formando , após a concepção e apresentação de um projecto de Intervenção Pedagógica esteja apto a contribuir para o desenvolvimento do sistema de formação onde desenvolva a sua actividade de formador, através da apresentação de propostas concretas, pois qualquer formador deve estar consciente das vantagens de planificar a formação. O presente projecto foi desenvolvido…