Trabalho Sobre Pessoa Juridica

Pública no Âmbito da Consultoria Jurídica A Advocacia Privada e Pública no Âmbito da Consultoria Jurídica Trabalho Interdisciplinar apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade. Juatuba/MG 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 HISTORICO DA CONSULTORIA JURIDICA 3 3 CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO PÚBLICO E…

PERSONALIDADE JURÍDICA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo da questão histórica da personalidade jurídica, bem como a sua evolução no decorrer dos tempos. Procura-se, no presente labor, compreender o aspecto desta personalidade, o seu conceito, a sua colocação na antiguidade a na atualidade. O objetivo principal deste trabalho é o exame minucioso do contexto histórico da personalidade jurídica; todavia, fez-se necessário uma sucinta introdução do…

1. INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é a busca do esclarecimento sobre a condição de que empresas possam ou não ser consideradas consumidoras, e, para tal pesquisa, analisaremos a seguir, com base na doutrina a opinião de três autores sobre essa possibilidade do enquadramento das empresas na situação de consumidora. 2. CONCEITO Considerada uma norma de função social, o Código de Defesa do Consumidor, visa tutelar um grupo específico de indivíduos considerados vulneráveis no mercado de

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO FRENTE À DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O DESAFIO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO PLANALTO NORTE DE SC QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO BEM-TE-VI. RESUMO Este trabalho tem em seu bojo o objetivo de explanar sobre a temática da responsabilidade penal da pessoa jurídica direito público e a destinação final dos resíduos sólidos. Como

Interpretação no Direito do Trabalho- entende-se por norma a regra de conduta ou de procedimento, há normas de natureza ética, moral e jurídica. Há uma distinção básica entre normas éticas e morais em relação a jurídica, é a existência de sanção pelo descumprimento da jurídica. No DTB, todas as normas que encontramos são aplicáveis desde que tenham vinculo trabalhista. DTB é um conjunto de normas (leis contidas na Constituição, leis complementares, leis do trabalho),…

SEMESTRE VESPERTINO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR: USIEL BRITO SANTOS IMPOSTO DE RENDA (IR) Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira – FAT, no curso de Direito, 9º semestre, vespertino, da disciplina Direito Tributário II, para a avaliação parcial da 2º unidade. Feira de Santana 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DO TRABALHO.......................................................................4 IMPOSTO DE RENDA 1. ASPECTOS…

.... 5 A PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL ........................................................... 8 RAMOS DE ATUAÇÃO ................................................................................... 10 I – SETORES MAIS TRADICIONAIS DA PSICOLOGIA JURÍDICA: .............. 10 Psicologia Criminal e Psicologia Penitenciária ou Carcerária .................... 10 Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude ........................ 10 Psicologia Jurídica: investigação,…

Psicologia e o Direito são ciências diferentes que caminham para o mesmo alvo: o ser humano. O relacionamento entre as duas é essencial para o comprimento da Justiça, pois ambas objetivam a diminuição do sofrimento do homem. Através da Psicologia Jurídica procura-se entender o comportamento humano, o qual, para o Direito, é quase sempre determinado e padronizado por normas Depois de diagnosticada uma situação entre as partes de uma lide e notando que alguns aspectos fogem ao círculo…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar um roteiro de procedimentos com as normas que se aplicam ao cálculo da contribuição do PIS/PASEP, devida sobre a receita bruta das empresas em geral, tributadas pelo Lucro Presumido e Real, o PIS é conhecido nas empresas como PIS sobre Faturamento. Também será apresentado as características sociais e alogarítmicas do PIS/PASEP. Será retratado o momento de sua criação, os direitos que o trabalhador brasileiro adquire através…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução: o direito do trabalho é um produto do capitalismo, atado à evolução histoórica desse sistema. Esse direito serviu ao sistema econômico deflagrado coma revolução industrial e também fixou controles para esse sistema, conferindo-lhe certa medida de civilidade, inclusive buscando eliminar as formas mais perversas de utilização da força de trabalho pela economia. Trabalho: labor humano dispendio de energia. A palavra "trabalho" origina-se de…