Aps Maira Martins 7 semestre direito

Martins RA: B291591 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Tema: Partidos Políticos e Direitos Sociais Araçatuba/2015 1 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Analise: Partido Socialista Brasileiro PSB - Partido Socialista Brasileiro Foi criado no ano de 1947 e defende ideias do socialismo com transformações na sociedade que representam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Principal representante político: Miguel Arraes. Araçatuba/2015 2 Sumario. 1. Papel dos partidos políticos nas democracias; 2. Financiamento partidário; 3. História do partido político analisado; 4. Disposições estatutárias que versam sobre direitos sociais; 5. Disposições programáticas que versam sobre direitos sociais Araçatuba/2015 3 O PAPEL DOS PARTIDOS POLITICOS NO ESTADO DEMOCRATICO BRASILEIRO A história dos partidos políticos no Brasil é marcada por alguns períodos de negação (nos regimes ditatoriais, a existência de partidos políticos era vista como ameaça aos governantes), seguidos de um sistema bipartidário (no qual o Estado brasileiro só reconhecia a existência e o funcionamento de dois partidos políticos determinados). Por fim, na atualidade, a Constituição da República Federativa do Brasil, que é a lei máxima do Estado brasileiro, adota o pluripartidarismo, permitindo o surgimento de várias agremiações políticas desde que atendidos certos requisitos previstos em lei. Em linhas gerais, pode-se afirmar que os partidos representam diferentes ideologias e convicções…

ESTATUTO DO PARTIDO POLÍTICO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB CAPÍTULO I Do partido , sede , princípios , básicos e finalidades Art. 1º O Partido Socialista Brasileiro - PSB , com sede e foro na Capital da República Federativa do Brasil, com jurisdição em todo território nacional e duração por tempo indeterminado rege-se por seu manifesto Programa e Estatuto, observamos os princípios, constitucionais e a normas legais. §1º O PSB, formalmente é a dominação que tomou a antiga Esquerda…

Recém-empossado presidente do PSB no Rio, o deputado federal se divide agora entre o Congresso e a organização do partido no estado Comentar Enviar Imprimir Carolina Benevides (Email · Facebook · Twitter) Publicado: 18/10/13 - 10h01 Atualizado: 18/10/13 - 10h16 O deputado federal Romário com o presidente do PSB, Eduardo Campos Foto: Arquivo O Globo O deputado federal Romário com o presidente do PSB, Eduardo Campos Arquivo O Globo RIO - Recém-empossado…

PSB » Estatuto Estatuto Comissão Sistematização Senador Antônio Carlos Valadares Roberto Moraes Ruy Tendinha Sebastião Abreu Carlos Siqueira (Relator) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB O Presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o cumprimento, pelo Partido, do artigo 55, § 1º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, resolve: Fazer publicar o texto integral do Estatuto do PSB, aprovado pelo Congresso Nacional…

Identificando os Estatutos nos Partidos Políticos. Estatuto do Partido dos Trabalhadores (PT) Art.13 - São deveres dos filiados: I - participar assiduamente das reuniões dos órgãos a que pertença; II - divulgar o programa e estatuto do Partido e realizar as tarefas de doutrinação e ação política decididas pelos órgãos do Partido; III - aperfeiçoar seus conhecimentos sobre a realidade do país e de modo especial sobre os problemas dos trabalhadores; IV - manter uma conduta…

competição nas eleições proporcionais. O propósito da tese é estudar o sistema partidário brasileiro a partir das eleições majoritárias de 1989­2006. A tese tem como foco entender a dinâmica da competição política nessas disputas a partir da ação estratégica das elites partidárias. Do ponto de vista substantivo, o trabalho busca contribuir para o entendimento dos mecanismos que garantiram a dominância de PT e PSDB nas eleições presidenciais a partir de 1994. A tese busca…

pelo Brasil 10 2.8 Reconhecimento internacional 11 3 PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO 12 3.1 História 12 3.2 O Manifesto de 1947 12 3.3 Segundo o Programa de 1947: 13 3.4 Os Anos 1950 13 3.5 Aproximação com o Janismo 14 3.6 A Radicalização na Década de 1960 14 3.7 Dispersão no Período Autoritário 15 3.8 O Segundo PSB 15 3.9 A Era Arraes 16 3.10 O Triênio Garotinho 17 3.11 O Retorno 17 3.12 Deputados federais 18 4.1 Adesivos 19 4.2 Folhetos 19 4.3 Praguinhas 20 4.4 Camiseta…

estabelece normas para as eleições, de forma que os partidos políticos deveriam ter caráter nacional e determinou que nas eleições majoritárias as coligações partidárias estaduais deveriam seguir uma simetria em relação às alianças nacionais. Tal instituto foi denominado de Verticalização Partidária e vigorou nas eleições de 2002 e 2006. Com o fim da mesma, ainda no ano de 2006, as coligações estaduais estavam liberadas a partir das eleições majoritárias de 2010. Sem esta obrigação, os…

presidenciais de 2014 e os partidos políticos tem como objetivo informa os leitores tudo sobre as eleições e revelar o significado de cada partido e o que cada um tem a oferecer. A eleição presidencial de 2014 e os partidos políticos Eleição presidencial brasileira de 2014 2010 ← → 2018 5 de outubro de 2014 Candidato Dilma Rousseff Marina Silva1 Aécio Neves Partido PT PSB PSDB Natural de Minas Gerais Acre Minas…

PESQUISA POLÍTICO 2.0 DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES Medialogue I Pesquisa Político 2.0 I 1 2 I Pesquisa Político 2.0 I Medialogue SOBRE A MEDIALOGUE DIGITAL A MEDIALOGUE DIGITAL é uma agência digital full service com jornalismo no DNA. Desenvolvemos metodologias exclusivas de pesquisa que ajudam empresas, instituições, políticos e governos a compreender o papel da internet e das redes sociais e a desenvolver estratégias de relacionamento…