Trabalho Sobre Impostos Federais Estaduais E Municipais

===================================================== Governo Municipal: Executivo: Prefeitura [Quem exerce: prefeito e secret�rios municipais]. Legislativo: C�mara dos Vereadores [Quem exerce: Vereadores]. Judici�rio: - - - - - - - - - - - ===================================================== A Uni�o, os estados e os munic�pios Al�m da separa��o dos poderes (executivo, legislativo e judici�rio), o governo brasileiro tamb�m � dividido em tr�s esferas de atua��o: a) Federal:…

IMPOSTOS ESTADUAIS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa identificar e compreender como funciona a tributação estadual, identificando seu fator gerador, sujeito ativo e passivo, sua incidência e função. Para Carneiro (2012), Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional, por pessoas físicas e jurídicas. O valor é arrecadado pelo Estado (governos…

4 - O Sistema Tributário Brasileiro O Sistema Tributário Brasileiro tem características interessantes, pois sempre houve a discussão sobre o objetivo da busca de um sistema tributário ideal, porém, poucos avanços foram realizados, onde hoje temos a tão solicitada Reforma Tributária. Entretanto, nosso objetivo aqui é ver os principais conceitos de um sistema tributário e sua característica no Brasil, sendo esse um país industrializado e que possui várias classes sociais e estratos de…

DIREITO EMPRESARIAL | Trabalho de Direito Empresarial ao Curso de Processos Gerenciais da Anhanguera Educacional S.A, para composição ATPS 1º semestre,sob apresentação da Profª Paula França. | SANTO ANDRÉ – SP 2012 Direito Tributário – Os Principais impostos e taxas Um bom empreendedor deve ficar sempre atento aos impostos que incidem sobre seu negócio. Os tributos e contribuições que o empresário precisa recolher para os governos federais, estaduais e municipais são…

utilizadas para verificar se os princípios constitucionais estão sendo respeitados, ou seja, se o ser está em consonância com o dever-ser. A questão central do presente trabalho está exatamente no sentido em que as normas que versam sobre direito tributário devem ser elaboradas em total consonância com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional. Nesse trilhar é oportuno ressaltar os ensinamentos de Sacha, que em sua valiosa lição preconiza que temos como ápice do…

acesso ao mercado formal de trabalho, e outros por nascer com espírito empreendedor. DEFINIÇÃO DE EMPRESA FORMAL E INFORMAL Empresa formal é aquela que cumpre com as obrigações legais e fiscais, ou seja, recolhe impostos e estão sob regulamentação. De acordo com o IBGE, empresa informal é aquela que não possui sistema de contas claramente separados das contas da família e funciona a margem da formalidade, por não emitirem notas fiscais declaradas, não pagarem impostos ao governo…

1- RELAÇÃO DOS IMPOSTOS 3 1.1-Impostos Federais 3 1.2-Impostos Estaduais 5 1.3-Impostos Municipais 6 2- CONCEITO DE IMPOSTO 8 3- IMPOSTO PESQUISADO 8 4- LEI QUE REGULAMENTADORA DO IMPOSTO 8 5- FORMA DO CÁLCULO DO IMPOSTO 8 5.1 – Isenção 8 5.2 – Base de cálculo 9 6 – ONDE SÃO APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS 10 6.1 – Valor mensal arrecadado do imposto 10 6-REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Para o presente trabalho vamos estudar sobre o imposto chamado ISSQN (imposto sobre serviço…

Instituto Federal do Paraná Curso: Técnico em Administração Módulo I – Etapa I Tutor: Rafael Mascarenhas Matos – Pólo: Jardim/MS Disciplina: Direito e Legislação . No Mundo Das Leis Curitiba 2012 Introdução Muito tem se discutido sobre as questões apresentadas no presente trabalho que versa sobre o processo legislativo em seus conceitos e caminho que percorre uma lei para ser posta em validade. Menciona…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ-EAD EDUARDO RIBEIRO GOMES FAUSTO GERALDO RIBEIRO GOMES ROBS MENDES DA SILVA NO MUNDO DE LEIS Carmo do Paranaíba 2012 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ-EAD EDUARDO RIBEIRO GOMES FAUSTO GERALDO RIBEIRO GOMES ROBS MENDES DA SILVA NO MUNDO DAS LEIS Carmo do Paranaíba-MG 2012 INDRODUÇÃO A palavra lei pode ser empregada em três sentidos…

ensino, entre outros detalhes. Passo 3. Apresentar possibilidades de solução envolvendo a legislação, a organização escolar e documentos de registro. BIBLIOGRAFIA ETAPA 2. Aulas-tema: Estrutura do ensino: federal, estadual e municipal. Princípios da organização do ensino conforme a LDB. Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PNAE, PDDE, PNBE, PNLD, PNSE, Transporte Escolar. Esta atividade é importante para que você e sua equipe…