Trabalho Sobre Fundação De Direito Privado

Brasil e no mundo. Uma associação é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída por uma diretoria, onde seus membros procuram defender, assistir e proteger direitos e interesses de seus associados. Esses interesses e direitos podem ser de várias modalidades, tais como proteção dos moradores de uma comunidade, proteção dos interesses de uma classe profissional (médicos, advogados, engenheiro, mecânicos, pedreiros etc.), no caso deste trabalho os estabelecimentos comerciais do ramo…

INTRODUÇÃO O presente tema, deste trabalho em grupo, remeter-nos-á à matéria inerente às relações jurídicas, relativamente às pessoas coletivas, tanto em latus senso como em strito senso, do ponto de vista legal, mas sem descurar dos pareceres doutrinais, que decerto nos darão uma ideia mais ampla da temática em aboradagem. É necessário antes realçar que o tema em questão ” pessoas coletivas”, é uma das categorias de pessoas jurídicas, estas, são entidades entre os quais se pode estabelecer

supervalorização do terceiro setor e uma forma de colocar o Segundo Setor como agente social de destaque. Conceitos O terceiro setor é composto por entidades da sociedade civil de fins públicos, em outras palavras, por pessoas jurídicas de direito privado, criadas pela iniciativa privada, que prestam serviços de utilidade pública, realizam atividade de interesse público, sem fins lucrativos. Em razão do interesse público da atividade que realizam, recebem proteção, auxílio,…

internacionais 4 Conferência da Haia de Direito Internacional Privado 5 Origem, Fundação e Estatuto 6 Funcionamento 6 Estrutura 7 Órgãos 7 Membros 8 História 10 Em que países atuam 10 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução O presente trabalho é sobre o papel das Organizações Internacionais, mais concretamente a definição de OI e ONG, bem como uma breve pesquisa de duas organizações, uma governamental e outra não-governamental. Os objetivos deste trabalho são dar a…

1) Direito Administrativo Noção: Para Hely Lopes Meirelles, o Direito Administrativo é “um conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes à realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado.” Segundo José dos Santos Carvalho Filho, o Direito Administrativo configura-se como “um conjunto de normas e princípios que, visando sempre o interesse público, regem as relações jurídicas entre as pessoas e…

SIQUEIRA FUNDAÇÕES DE APOIO: ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Trabalho de Conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Especialista em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE. Aracaju/SE 30 de novembro de 2011 FUNDAÇÕES DE APOIO: ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Rita de Cassia Lima de Freitas Siqueira 1 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo demonstrar o…

DE 13 DE JULHO DE 1990. Texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,…

Irregulares e de Fato…………………………… 5.2 – Grupos Despersonalizados………………………………….. 6 – Capacidade e Representação da Pessoa Jurídica…………………. 7 – Classificação das Pessoas Jurídicas…………………………………. 7.1 – Pessoas Jurídicas de Direito Público……………………….. 7.2 – Pessoas Jurídicas de Direito Privado……………………….. 2 3 3 4 4 7 8 9 12 13 15 15 17 7.2.1 – As Associações………………………………………. 19 7.2.2 – As Fundações…………………………………………. 23 8 – Responsabilidade Civil e Penal das Pessoas Jurídicas……………… 27 9 –…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Conceito Administração Pública é uma área do direito que abrange um conjunto de agentes e órgãos do Estado, afim de estabelecer à realização de seus serviços, com o proposito de atender à satisfação das necessidades coletivas. Administração pública também representa o conjunto de ações que compõem a função administrativa como dirigir, governar, gerir serviços públicos , etc.. Emface da legislação em vigor, a Administração Pública apresenta-se…

DIREITO CIVIL: ANALISTA JUDICIÁRIO – TRT 10ª REGIÃO PROFESSOR LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JURÍDICAS (arts. 40 a 69; 75 e 78, CC) Itens específicos do edital que serão abordados nesta aula: Pessoas Jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade. Subitens: Das Pessoas Jurídicas. Conceito. Classificação: Pessoa Jurídica de Direito Público e