Trabalho Sobre Execução De Titulos

ALGUMAS EXECUÇÕES Trabalho a ser apresentado na disciplina de Direito Processual Civil IV, do Curso de Direito na Área de Ciências Socialmente Aplicáveis, do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, sob as orientações do professor MSc. Saul José Busnello. RIO DO SUL JUNHO DE 2014 SUMÁRIO NOTAS INTRODUTÓRIAS ......................................................................... 05 16 EXECUÇÃO CONTRA…

APONTAMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO ATUAL CPC E NO PROJETO DE LEI E SUBSTITUTIVO DE UM NOVO CÓDIGO. INTRODUÇÃO. Tramitam na Câmara dos Deputados os Projetos de Lei nºs. 6025, de 2005, e 8.046, de 2010, este último conhecido como PL 8046. Ambos originários do Senado Federal tem por escopo aprovar um novo regramento processual civil; um novo Código de Processo Civil. As modificações legislativas no Brasil, quando visam criar um sistema orgânico de normas, o que é próprio…

Curso de elaboração de projetos 1 [Digite o título do documento] Curso de elaboração de projetos Elaboração Msc. Mesalas Santos e Msc. Ivan Masafret Aracaju /SE 2010 2 [Digite o título do documento] Elaboração de projetos “Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades interrelacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dados”. (PROCHONW, Schaffer,

121 EXECUÇÃO FISCAL. QUESTÕES RELEVANTES SOBRE AS AÇÕES RELATIVAS ÀS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS AOS EMPREGADORES PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Lucilde D´Ajuda Lyra de Almeida* SUMÁRIO 1 2 3 4 5 INTRODUÇÃO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NATUREZA JURÍDICA DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PROCEDIMENTOS ATINENTES ÀS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL A QUESTÃO DO RECURSO CABÍVEL E DO DEPÓSITO RECURSAL NA EXECUÇÃO FISCAL 6 AÇÕES ANULATÓRIAS DE AUTO DE…

Ensino Luiz Flávio Gomes Penhora on line no processo do trabalho PAOLA DE ALMEIDA PETRIS Londrina/Paraná 2010 PAOLA DE ALMEIDA PETRIS penhora on line no processo do trabalho Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de…

01. Foi proposta uma ação de execução fundada em cheque não pago. O oficial de justiça não localizou o executado, porém localizou uma motocicleta de propriedade do executado, vindo a apreendê-la e removê-la para o depositário público, lavrando-se o respectivo auto. Como se denomina o ato processual praticado pelo oficial: A) penhora de bens de propriedade do executado. B) arresto de bens de propriedade do executado. C) adjudicação de bens penhorados. D) arrematação de bens penhorados.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXECUÇÃO Júnior Fernando BELLATO 1 Daniela Martins MADRID2 RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de mostrar as diferentes espécies de execução ao longo da história. A importância desse estudo resulta no fato de que nos últimos anos, o Código de Processo Civil Brasileiro vem sendo constantemente alterado para atender os anseios do direito pós – moderno. Por causa disso, o legislador começou dar uma atenção especial para aqueles casos que realmente efetivam

A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Nove De Julho - Uninove, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora * CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO - UNINOVE SÃO PAULO-2008 BANCA EXAMINADORA _____________________________________…

INTRODUÇÃO O art. 203 do CTN e art. 2º, §8º da LEF ( Lei de execução Fiscal – 6830/80) versa sobre as limitações do direito de emenda e substituição da Certidão de Dívida Ativa pelas Fazendas Públicas. Nesse sentido, o trabalho, começa fazendo uma breve explanação sobre os títulos executivos, tanto judiciais, quanto os extrajudiciais, demonstrando suas características, e suas espécies. Após, dando mais enfoque para a principal razão do tema, tem-se o que seria a Certidão de Dívida Ativa

Orlando de Oliveira. Análise dos arts. 736 à 747 do CPC Trabalho apresentado ao professor Marcelo, na matéria de Direito Processual Civil, para crédito da 2ª unidade. Itabuna/ Bahia Dezembro/2012 Com exatidão, a expressão “embargos” serve para qualificar vários instrumentos distintos, incidentes sobre momentos diversos da execução sempre tendo o executado a defesa dos seus interesses. A execução visa à satisfação do credor e também a própria atividade jurisdicional