Trabalho Sobre Divida Publica

GERAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA SOB O ÂMBITO DA DISCIPLINA DE FINANÇAS PÚBLICAS APRESENTADO POR: EDUARDO DA SILVA FAGUNDES NÚMERO DE ALUNO 23618, ERASMUS TURMA B, SUBTURMA 11 EMAIL: DUDUSF_@HOTMAIL.COM 2° ANO ÍNDICE 1.0 Introdução....................................................................................................... PG 3 2.0 Conceito de Finanças Públicas…

Planificación integrada frente al insostenible modelo de movilidad al Trabajo A dívida pública como componente estrutural do sistema de crédito1 José Raimundo Trindade2* Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a dívida pública enquanto componente do sistema de crédito capitalista, a partir do modelo teórico estabelecido por Marx no livro terceiro de O Capital. Inicialmente mostra-se o papel da dívida pública no processo de mobilização de capital de empréstimo, através da…

Tema I Política Fiscal e Dívida Pública Política Fiscal e Dívida Pública – Menção Honrosa Manoel Carlos de Castro Pires* A Dívida Pública e a Eficácia da Política Monetária no Brasil * Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cedido à Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF). Agradecimentos Ao professor Joaquim Pinto de Andrade, meu…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 CRESCIMENTO ECONOMICO 5 1.1 DIVIDA PÚBLICA 5 1.2 DIVIDA INTERNA 5 1.2.1 DADOS DA DIVIDA INTERNA 6 1.2.2 DIVIDA EXTERNA 7 1.3 RESERVAS MONETÁRIAS INTERNACIONAIS.......................................................7 1.3.1 INFLAÇÃO, SELIC E JUROS .................................................................................8 2 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 6 2.1 CIÊNCIA E QUALIDADE DE VIDA 6 2.1.1 Somos sujeitos…

utilização obrigatória em todas as unidades da Federação (com a ressalva para os municípios, conforme disposto na Portaria nº42/99 que fixa sua aplicação a partir o exercício financeiro de 2002), e que servirá de base para a consolidação das despesas públicas em termos nacionais. Em relação ao processo orçamentário, é importante destacar a preocupação que passa a prevalecer com a idéia de produto (bem ou serviço). Não há como falar-se em orçamento-programa, sem ter bem definido…

expressamente o art. 182 da Lei de Execuções Penais. Com a inovação legislativa, o primeiro daqueles artigos passou a determinar que, “transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será considerada dívida de valor, aplicando-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição.” O escopo principal da referida lei foi, sem sombra de dúvidas, excluir do nosso ordenamento jurídico…

Economia do Setor Público Necessidades de Financiamentos Públicos Este trabalho aborda e discute a evolução das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) no Brasil no período 1991/96, com ênfase especial no acontecido em 1995/96, apresentando o desempenho das diversas rubricas de gasto e de despesa “acima da linha”, para o governo central e para as empresas estatais. Mostra-se que o ano de 1994 - com o qual costumam ser feitas as comparações para dimensionar o…

Uma revisão da dinâmica macroeconômica da dívida pública e dos testes de sustentabilidade da política fiscal Luís Antônio Sleimann Bertussi* Divanildo Triches** Resumo Um dos principais fatos econômicos com que os gestores de política econômica têm se defrontado na última década é a questão do comportamento fiscal dos governos e a consequente (in)sustentabilidade da dívida pública, somada aos seus efeitos sobre a economia. A dívida pública aumentou exponencialmente em inúmeros…

advento do início do processo de elaboração da proposta orçamentária para 2009, disponibilizamos a nova versão do MTO. Destaque para o capítulo que trata da Receita Orçamentária, que apresenta noções de finanças e tributação e também trata sobre a receita pública na visão orçamentária. Conforme vem sendo apresentado desde 2006, o MTO será disponibilizado apenas no Portal SOF, permitindo assim maior acessibilidade e redução dos custos de impressão. Além disso, à medida que os processos…

RESUMO O trabalho desenvolvido para a disciplina Ciência das finanças busca apresentar de forma sintética como temática principal a gestão e fiscalização do orçamento público com foco no Orçamento Geral União (OGU). Veremos nas linhas a seguir as formas de fiscalização e controle das receitas e despesas públicas, abrangendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar Nº 101 de 2000), mas também com foco no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a