A dívida pública como componente estrutural do sistema de crédito

94 - Planificación integrada frente al insostenible modelo de movilidad al Trabajo

A dívida pública como componente estrutural do sistema de crédito1
José Raimundo Trindade2*

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a dívida pública enquanto componente do sistema de crédito capitalista, a partir do modelo teórico estabelecido por Marx no livro terceiro de O Capital. Inicialmente mostra-se o papel da dívida pública no processo de mobilização de capital de empréstimo, através da securitização da mesma. Em seguida o papel que as finanças do
Estado cumprem na circulação do capital de empréstimo. A terceira seção trata dos componentes institucionais do sistema de divida pública e dos mecanismos de gestão estatal do sistema de crédito. A quarta seção destinase a analisar especificamente a categoria capital fictício e o enquadramento dos títulos de divida pública enquanto tal. A quinta seção refere-se à gestão da massa global de capital fictício enquanto aspecto funcional do mercado de títulos da divida pública. A sexta seção busca analisar as distintas funções cumpridas pelos diferentes títulos públicos e, por último, traça-se algumas conclusões gerais quanto ao papel da divida pública nas crises econômicas.
Palavras Chaves: Estado; Dívida Pública; Sistema de Crédito; Capital
Fictício; Marx.
Classificação JEL: B, B5, B51; H, H6, H69.

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Versão deste artigo foi apresentada, originalmente, no XII Encontro Nacional de Economia
Política, realizado em São Paulo na FEA/USP (2007) pela Sociedade Brasileira de Economia
Política.
*2* José Raimundo Barreto Trindade Professor do Programa de Pós Graduação em Economia da Universidade Federal do Pará (PPGE/UFPA)e Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (PPGDE/UFPR). Endereço: Conjunto Maguari, Alameda 04, Casa 59, Icoaraci,
Belém, Pará, Cep: 66.825-020.E-mail:[e-mail]

Revista Econômica, Rio de Janeiro, v 13, n 1, 94-125,
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