Economia do Setor Público

Economia do Setor Público
Necessidades de Financiamentos Públicos

Este trabalho aborda e discute a evolução das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) no Brasil no período 1991/96, com ênfase especial no acontecido em 1995/96, apresentando o desempenho das diversas rubricas de gasto e de despesa “acima da linha”, para o governo central e para as empresas estatais. Mostra-se que o ano de 1994 - com o qual costumam ser feitas as comparações para dimensionar o desajuste recente do setor público – foi claramente atípico e que a diferença entre os valores “acima” e “abaixo da linha”, consubstanciada nas variáveis de ajustes metodológicos e de “erros e omissões”, responde em alguns anos por parcela importante do “delta” das NFSPs entre um ano e outro. Isso é especialmente relevante no caso de 1995, quando fatores não explicados responderam por 1,8% do PIB da piora das NFSPs. O artigo sugere que as estatísticas fiscais do país devem ser aperfeiçoadas e conclui que o aumento do gasto público dos últimos anos é parcialmente irreversível, reforçando a idéia de que a correção do atual desequilíbrio das finanças públicas deverá ser um processo gradual.

Necessidade de Financiamento do Setor Público
Avalia o desempenho fiscal da Administração Pública em um determinado período de tempo. Representa a necessidade do governo em se financiar.
Resultado Primário: diferença da arrecadação e as despesas, excluindo-se as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias do Governo no período, excluindo-se as despesas com amortização, juros e encargos da dívida, bem como as despesas com concessão de empréstimos.
Resultado Operacional: Corresponde ao resultado nominal, excluída a parcela referente à atualização monetária da dívida líquida.
Resultado Nominal: Considera a parcela excluída no cálculo do resultado operacional. Corresponde a variação da dívida fiscal líquida.

As Necessidades de Financiamento do Setor Público: 1991/96
O Brasil,