Trabalho Sobre A Redução A Maioridade Pena

DEBATE DE ÉTICA E CIDADANIA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” A FAVOR - 18 razões para não apoiar a redução da maioridade penal (http://18razoes.wordpress.com/quem-somos/) INTRODUÇÃO: -CONTRA http://www.naoviolencia.org.br/sobre-manifesto-projeto-nao-violencia.htm A principal causa para se ser contra a redução da maioridade penal no Brasil está na questão estrutural, pois, com um sistema carcerário lotado, no qual as prisões abrigam mais pessoas do que as suas capacidades…

MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS E POLÊMICAS Trabalho apresentado a disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 03 2 DESENVOLVIMENTO......................................................................................................04 2.1 Abordagem normativa e histórica da maioridade penal.......

........... 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 20 INTRODUÇÃO Atualmente é tema de discussão no cenário brasileiro a proposta de redução da maioridade penal. Tal assunto tem causado grande alvoroço principalmente no meio jurídico, pois existem correntes divergentes tratando de tal situação. O ordenamento jurídico em sua formação atual disponibiliza além do texto regulamentador…

ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET BACHARELADO EM DIREITO LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? CURITIBA 2011 LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC II como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de graduação em Direito, das Faculdades OPET-Organização Paranaense de Ensino…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito Curso de Direito ANTONIO IVAM DE OLIVEIRA MAIORIDADE PENAL: Educação de qualidade, melhor arma para combater os atos inflacionários. SETE LAGOAS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................ 5 2 DEFINIÇÃO..............................................

MARIA DOS PRAZERES MOTA AMANDA PEREIRA ARAUJO CARLA LIMA DE OLIVEIRA DANIELE ALVES DO VALE SAMARA MELO DE SOUSA THAIS DA SILVA CONCEIÇÃO A VISÃO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA MARIA DOS PRAZERES MOTA SOBRE A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL Projeto apresentado a feira de ciências da escola estadual Maria dos Prazeres Mota-MPM, como requisito à obtenção de nota para o terceiro bimestre. Orientador: Professor Carlos Gutemberg Mendes BOA VISTA-RR …

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP Maioridade Penal Reduzir ou não reduzir? Eis a questão Professor: Manoel Uchôa Disciplina: Teoria da Politica e do Estado Junho de 2015 Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP Aluno: Roberto Tavares de Oliveira Filho Maioridade Penal Reduzir ou não reduzir? Eis a questão Trabalho dirigido à nota do 1° semestre em direito na disciplina: Teoria da Politica e

Sempre que crimes bárbaros são cometidos por adolescentes a questão da redução da idade penal volta à baila e as opiniões se dividem. De um lado os que lutam pela manutenção do status quo, argumentando que a medida não resolveria o problema da criminalidade, e de outro os que apontam para a necessidade de uma repressão mais efetiva dos atos infracionais praticados. É fato que os crimes praticados por adolescentes estão cada vez mais numerosos e violentos. Só para se ter uma ideia numérica da

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 3 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 4 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...............................................................................................3 2 REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................5 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS...........................................................................5 2.2 OS PRÓS................................

A HISTORIA DA MAIORIDADE PENAL 1[1]A maioridade penal vem sofrendo uma serie de mudança no decorrer dos anos, passando por diversidades e alterações. Na Grécia antiga era permitido que os pais matassem os filhos débeis e deficientes. Em outras culturas permitiam a morte das crianças do sexo femininas recém nascidas. Outro exemplo claro é no direito romano em que as crianças eram tratadas como propriedade do pai, que era o chefe de família (pátrio poder) Deve ser ressaltado…