Trabalho Pronto Vícios Redibitórios

materiais: são os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. As fontes materiais não são ainda o Direito pronto, perfeito, mas para a formação deste concorrem sob a forma de fatos sociais econômicos, políticos, religiosos, morais. 2) Fontes históricas: são os documentos jurídicos e coleções coletivas do passado que, mercê de sua sabedoria,…

obriga o Estado a criar a legislação de consumo: Art.5, XXXII, CF/88: “O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor.” Ainda no âmbito constitucional, temos: Artigo 170, V, CF/88: “ A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) V- defesa do consumidor;” Fontes As normas previstas no CDC,…

patrimoniais e demais serviços da área de Licitações e Compras, de acordo com as normas da Administração Pública. Efetuar outros serviços administrativos de maior complexidade, de acordo com as necessidades do Conselho. - Assistente Contábil Auxiliar nos trabalhos gerais da Contabilidade: classificação contábil, reconciliação de contas, digitação, lançamentos contábeis, fechamento de movimentações mensais e anuais e demais atividades da área, de acordo com as normas da Administração…

excelência dele nascem outros ramos, outras disciplinas de natureza especial, que a ele continuam ligadas, quer pela existência de princípios fundamentais comuns, que pela aplicação subsidiaria de suas normas, como ocorre com o direito comercial, trabalho, econômico, o direito previdenciário etc. O seu espírito e sua técnica têm influenciado profundamente os demais ramos da ciência jurídica. O chicão cava uma base e faz um alicerce e coloca o jeta pendulado até resolver a situação “É um…

AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu orientador Dr. Li Chong Lee Bacelar de Castro por ter aceitado o projeto desde a primeira conversa. Agradeço pelas aulas de metodologia científica, que foram de grande valia para a concretização das normas deste trabalho, pela compreensão diante das dificuldades de interpretação dos documentos e ajuda na direção dos conteúdos. Aos demais professores do curso de engenharia, que fizeram parte do meu crescimento intelectual e profissional, pela ligação…

MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano. FRANCA 2011 MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Orientdor: Nome:

observar-se-á o disposto no art. 239. Correspondente ao 871 do CCB/1916 Art. 241. Se, no caso do art. 238, sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desobrigado de indenização. Correspondente ao 872 do CCB/1916 Art. 242. Se para o melhoramento, ou aumento, empregou o devedor trabalho ou dispêndio, o caso se regulará pelas normas deste Código atinentes às benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa-fé ou de má-fé.…

observar-se-á o disposto no art. 239. Correspondente ao 871 do CCB/1916 Art. 241. Se, no caso do art. 238, sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desobrigado de indenização. Correspondente ao 872 do CCB/1916 Art. 242. Se para o melhoramento, ou aumento, empregou o devedor trabalho ou dispêndio, o caso se regulará pelas normas deste Código atinentes às benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa-fé ou de má-fé.…

INSTRUÇÕES PARA VISTORIA DO IMÓVEL 5 6. GARANTIAS DA CONSTRUÇÃO 8 7. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (ASSISTÊNCIA TÉCNICA) 9 8. RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 9 9. MEMORIAL DESCRITIVO 10 9.1 GENERALIDADES 10 9.2 SERVIÇOS PRELIMINARES 10 9.3 TRABALHOS EM TERRA 10 9.4 FUNDAÇÕES 11 9.5 SUPERESTRUTURAS DE CONCRETO 11 9.6 ALVENARIAS DE PAREDES (VEDAÇÃO) 11 9.7 INSTALAÇÕES 11 9.8 ESQUADRIAS E FERRAGENS: 13 9.9 COBERTURA 13 9.10 REVESTIMENTOS 14 9.11 FORRO DE PVC 15 9.12…

humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro livremente. Após sua leitura considere seriamente a possibilidade de adquirir o original, pois assim você estará incentivando o autor e à publicação de novas obras. Se gostou do nosso trabalho e quer encontrar outros títulos visite nossos sites: iOS Books LegiLibro DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011…