Trabalho Pronto Vícios Redibitórios

inúmeros efeitos. 3.4.1. Dos vícios do negócio jurídico  O novo código, artigo 110, trata da reserva mental, definindo-a como a verdadeira vontade que o contratante possui ao efetuar um negócio jurídico, diversa da vontade que ele externa ao pactuar. Considera válido o negócio jurídico operado com reserva mental, desde que o outro contratante não saiba o verdadeiro motivo pelo qual a outra parte com ele pactua, pois, com efeito, tal contrato estaria eivado do vício da simulação…

447 22.7 Art. 141 do Código Civil (art. 89 do Código de 1916), 448 22.8 Art. 142 do Código Civil (art. 91 do Código de 1916), 449 22.9 Erro de cálculo, 449 22.10 Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458 23.4.1 Dolo…

Art. 141 do Código Civil (art. 89 do Código de 1916), 448 22.8 Art. 142 do Código Civil (art. 91 do Código de 1916), 449 22.9 Erro de cálculo, 449 22.10 Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458…

Art. 141 do Código Civil (art. 89 do Código de 1916), 448 22.8 Art. 142 do Código Civil (art. 91 do Código de 1916), 449 22.9 Erro de cálculo, 449 22.10 Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro - interesse negativo, 451 23 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458…

La Responsabilité Civile" (Paris, Dalloz), fortaleci-me na convicção de escrever este livro e, si parva licet componere magnis (Vergilio, Georgicas, IV, 176), trazer a minha modesta contribuição ao estudo do assunto. Entendi, então, que realizaria trabalho de algum proveito ao compendiar esta polêmica e tormentosa matéria. Não aspiro às galas de inovador, pois que em direito as construções vão-se alteando umas sobre as outras, sempre com amparo no que foi dito, explicado, legislado e…

7 Art. 141 do Código Civil (art. 89 do Código de 1916), 448 22.8 Art. 142 do Código Civil (art. 91 do Código de 1916), 449 22.9 Erro de cálculo, 449 22.10 Aceitação da manifestação de vontade errônea pelo declaratário, 449 22.11 Erro e vícios redibitórios, 450 22.12 Erro sobre o valor, 451 22.13 Conseqüências da anulação do negócio por erro - interesse negativo, 451 DOLO, 455 23.1 Conceito, 455 23.2 Erro e dolo, 457 23.3 Dolo e fraude, 457 23.4 Requisitos do dolo, 458 23.4.1…

de que só é possível definirmos o que seja fonte e ordenamento jurídicos partindo de uma definição de norma jurídica, é necessário reconhecermos que tais matérias são intrínsecas a própria concepção de norma. A separação metodológica destes temas é vício que promove graves distorções no pensamento jurídico positivista, eis que são estudos necessariamente interdependentes. Destarte, de nada adianta elaboramos uma taxinomia dos ordenamentos jurídicos segundo o critério da…

FUNCIONAL - C) TERRITORIAL COMPETÊNCIA ABSOLUTA A) QUAL A JUSTIÇA?
( ) TRABALHO
( ) ELEITORAL ( ) MILITAR ( ) FEDERAL ( ) ESTADUAL JUSTIÇA COMUM JUSTIÇA ESPECIAL B) QUAL O ÓRGÃO? ( )SUPERIOR/ ( )INFERIOR
C) QUAL O JUÍZO? ( ) CÍVEL/ ( ) FALÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO EC/ 45 – REFORMA DO JUDICIÁRIO ART. 114 - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração…

define o que foi pactuado entre as partes. Ou, a obrigação é um vínculo jurídico transitório em virtude do qual uma pessoa fica sujeita a satisfazer uma prestação econômica em proveito de outra. MENEZES, 2014. Ao executar seus contratos, sejam trabalhos de serviços, empreitadas ou incorporações, os profissionais estarão sujeitos a obrigações e responsabilidades. (1) (1)apud, http://jufat.eng.br/files/responsabilidades.pdf. São exemplos de obrigações: os contratos, as ART’s; os…

A Súmula 479 do STJ e a responsabilidade das instituições financeiras pelo fato do serviço, 213 6.16 Da prescrição, 215 6.17 Da responsabilidade pelo vício do produto e serviço, 215 6.17.1 A responsabilidade pelo vício como mera obrigação de garantia, 216 6.17.2 A responsabilidade solidária, 219 6.17.3 Particularidades da responsabilidade pelo vício do serviço, 220 6.17.4 Os prazos de decadência, 221 7 A desconsideração da personalidade jurídica, 223 7.1 A doutrina da desconsideração no…