Trabalho Pronto Vícios Redibitórios

1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; DF = Distrito Federal; IPI = imposto sobre produtos industrializados; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TJ/MG = Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TRT = tribunal regional do trabalho. PROVA OBJETIVA…

1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; DF = Distrito Federal; IPI = imposto sobre produtos industrializados; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TJ/MG = Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TRT = tribunal regional do trabalho. PROVA OBJETIVA…

.......................... 85 Responsabilidade Civil .................................................................................. 90 Transtornos Cotidianos ................................................................................. 98 Vício Oculto .............................................................................................. 111 SUMÁRIO 9 Jurisprudência Cível Ementas 119 Acidente de Trânsito .......................................................................

APRESENTAÇÃO Este referencial foi desenvolvido com o objetivo de servir como material didático para os estudantes do curso técnico em Transações Imobiliárias que irão atuar de forma ativa no mercado de trabalho e é fruto de um amplo e aprofundado estudo das necessidades a serem atendidas pelos profissionais formados, seguindo como material, mas, sobretudo, como pesquisa após a conclusão de apenas uma das fases essenciais, a fase acadêmica. Dele participaram professores especialistas que

Falsa Causa, 407 22.6 Erro de Fato e Erro de Direito, 408 22.7 Art. 141 do Código Civil, 409 22.8 Art. 142 do Código Civil, 41 O 22.9 Erro de Cálculo, 410 22.10 Aceitação da Manifestação de Vontade Errônea pelo Declaratário, 410 22.11 Erro e Vícios Redibitórios, 411 22.12 Erro sobre o Valor, 411 22.13 Consequências da Anulação do Negócio por Erro - Interesse Negativo, 412 23 Dolo, 415 23.1 Conceito, 415 23.2 Erro e Dolo, 417 23.3 Dolo e Fraude, 418 23.4 Requisitos do Dolo, 418 23.4.1…

inoponibilidade das exceções, LU, art. 17, e CC, art. 891, parágrafo único (ex.: A vende a B uma TV de 29' e este emite, por isso, uma Nota Promissória em favor do vendedor. Se A endossa em favor de C (terceiro de boa-fé) e depois B devolve o bem por vício redibitório, ainda assim deverá pagar C, demandando o ressarcimento perante o vendedor do negócio frustrado). Além desses, temos os requisitos eventuais ou extraordinários: • independência - muitos autores consideram…

execução dos títulos executivos judiciais, beneficiando a justiça brasileira que está tão abarrotada de processos e não está exercendo a sua principal função, qual seja, conceder a tutela jurisdicional. Como já foi explanado no resumo desse referido trabalho, o objetivo principal dessa monografia é analisar a posição da força de executiva que nos títulos executivos judicias e extrajudiciais nos processos de execução A vertente metodológica desta pesquisa é de natureza qualitativa, uma…

sociedades, apesar de não dominarem a escrita, passaram longo tempo desenvolvendo-se e, assim, desenvolvendo institutos jurídicos que basicamente foram colocados por escrito em um dado momento; segundo porque fazer isso significa partir de um conceito pronto e acabado de Direito que acaba excluindo civilizações que possuíam um Direito muito desenvolvido, apesar de não escrito. Além disso, existem muitas civilizações vivendo ainda hoje em situação arcaica, mas nem por isso…

envolvendo direitos e obrigações decorrentes da atividade de intermediação imobiliária. O presente trabalho foi dividido em três partes. Fizemo-lo no sentido de torná-lo simples no conteúdo, útil na consulta e fácil no entendimento. Aos Drs. José Antonio Tavares Júnior e Luigi Tapajós Gomes, especialistas em direito imobiliário, coube o desenvolvimento do tema que dá título ao trabalho, a “Responsabilidade do Corretor de Imóveis frente ao Novo Código Civil. Antecedendo…

Fundação Faculdade de Direito da Bahia. RODOLFO PAMPLONA FILHO Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Processual do Trabalho da UNIFACS – Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Coordenador do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP…