Trabalho Pronto Sobre Cpc 15

Direito Processual Civil Sujeitos no processo de conhecimento Obs.: As referências aos artigos, na falta de indicação do diploma legal, deverão ser consideradas como feitas ao CPC. LITISCONSÓRCIO (arts. 46 a 49)  Conceito: é a multiplicidade de sujeitos (partes) no pólo ativo e/ou passivo da relação processual.  Espécies de litisconsórcio: a) Identificada pela posição na lide: - Ativo - Passivo - Misto ou recíproco b) Identificada pela obrigatoriedade da…

relacionados a pronunciamentos do CPC. 99 Exclusão de algumas questões, em geral as mais antigas, para tornar o livro mais enxuto. Com essas mudanças, o livro deve se tornar ainda mais apropriado para quem precisa conhecer a Contabilidade, desde a sua introdução até seus principais tópicos avançados. Um forte abraço e muito sucesso. Ricardo Ferreira Contabilidade Básica Capítulo 3 - Página 137. 6.6.2 – Despesas (saldo devedor) (...) IPI sobre o Faturamento Bruto ISS ISS sobre Serviços…

Trabalho Direito Civil VI – Prof Dilso Domingos Pereira Gabriel Araújo Lacerda 1) De que formas a propriedade de um bem em condomínio pode ser extinta? Explique-as. Apresentar acórdão relatado sobre extinção de condomínio. Os condomínios podem ser extintos pela divisão (CC, art. 1.320) ou pela venda (CC, arts. 1.322, 1.323; CPC, arts. 1.113 e 1.118), ambas podem ocorrer pela via amigável ou judicial. No caso da divisão amigável ela é feita através de escritura pública, caso não…

Coordenadores: Carlos Eduardo Witter Lúcio Teixeira dos Santos SUMÁRIO Relação de Trabalho 1 Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 2 Duração do Trabalho 5 Remuneração e Salário 6 Extinção do Contrato 8 Direito Coletivo do Trabalho 10 Procedimento Comum Ordinário 12 Recursos Trabalhistas 15 Fase de Execução 17 Procedimentos e Ações Especiais 18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Fontes materiais 1.1 Breve histórico – momento pré-jurídico As…

INTRODUÇÃO 4 2. CRONOGRAMA 5 3. Referencial Teórico 6 ETAPA 1 8 ETAPA 2 13 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS.................................................................................................................................22 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar referente ao desenvolvimento da contabilidade e seus princípios, termologia e fundamentos contábeis existentes e todas as normativas que possuem dentro da área de contabilidade. 1. CRONOGRAMA Cronograma das Etapas…

Aprovação: __________________________________________________ CAMPO GRANDE/MS 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as possibilidades de defesa do devedor nos processos de execução, com ênfase nos embargos do devedor, após as modificações das Leis 11.232/05 e 11.283/06, que alteraram diversos dispositivos no Código de Processo Civil Brasileiro. O trabalho ainda demonstra as possibilidades de haver penhora e avaliação, mesmo nos casos em que o devedor…

EFETIVIDADE DA SENTENÇA E A SÚMULA 372 DO STJ Cuiabá-MT 2013 O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA SENTENÇA E A SÚMULA 372 DO STJ Palavras-chave: direitos e garantias fundamentais, sentença, efetividade. RESUMO O objetivo do presente trabalho é discutir a aplicação da súmula 372 do Superior Tribunal de Justiça nas ações cautelares de exibição de documento ou coisa e a falta de concretude que tal preceito traz às decisões judiciais. Ainda no bojo do presente estudo se discute…

INTRODUÇÃO: O seguinte trabalho abordará as seguintes obrigações elencadas no Código Civil: Obrigação de Dar coisa certa; Maria helena Diniz fala que dar coisa certa é algo contratual e bilateral, tratando-se de um acordo em que o devedor ao assinar o contrato esta obrigado a dar ao credor aquilo que fora acordado, como dado exemplo; se o João comprou o cavalo Relâmpago, não poderá receber o jumento Bolinha, pois se trata de algo já determinado, ainda que o jumento seja mais…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA __ DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BELÉM DO PARÁ ALDILENE FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, convivente, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF nº 518.310.152-34 e no RG nº 2578192 e CTPS nº 98913 serie 00022, residente e domiciliado à Conjunto Paraíso dos Pássaros, Tv. Arara, nº 18, quadra 64, CEP 66..110-010 Val –de Cães – Belém-PA, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem…

....13 As Principais Siglas Aplicadas.................................................................................................14 Estrutura Conceptual da Contabilidade Internacional...........................................................15 Bibliografia.............................................................................................................................20 Introdução No mundo globalizado, a necessidade de informações mais…