Trabalho Insalubre Para Menores

incisos da CF/88. 2. Destacar, ainda, tópicos importantes para o desenvolvimento profissional futuro. - Com isso você será capaz de: 1. Aplicar, profissionalmente, referidas normas nos fatos do dia a dia. Diferenciar os conceitos das relações de trabalho existentes. 2. Destacar, ainda, tópicos importantes para o desenvolvimento profissional futuro. 1. Após leitura atenta o artigo e incisos, da CF/88 (disponível no site: www.planalto.org.br), faça um comentário geral interpretando…

saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art.º7 São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ........................................................................................... XXXIIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores…

TRABALHO DE PESQUISA OBJETO: Trabalho sobre a Emenda Constitucional n.72 que deverá ser realizado INDIVIDUALMENTE, MANUSCRITO e deverá ser entregue, impreterivelmente, no dia 05 de março de 2015. Valerá 05 pontos. O objeto do trabalho é fazer o confronto entre os direitos garantidos ao trabalhador doméstico até a citada emenda e a mudança implementada pela emenda e projeto de lei que tramita no congresso para a sua regulamentação. Podem fazer o trabalho por meio de quadro comparativo ou

empregado urbano, após cada período de 12meses de vigência do Contrato de Trabalho, temdireito às férias anuais.b) Só o empregado rural, após cada período de 12meses de vigência do Contrato de Trabalho, temdireito às férias anuais.c) Só o trabalhador avulso, após cada período de 12meses de vigência do Contrato de Trabalho, temdireito às férias anuais.d) Todo empregado, após cada período de 12meses de vigência do Contrato de Trabalho, temdireito às férias anuais. 05. Acerca da sucessão…

NULIDADE. CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ. EMPRESA DE VIGILÂNCIA. ATIVIDADE DE RISCO. Não obstante o artigo 429 da CLT disponha que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar menores aprendizes no percentual de cinco a quinze por cento, os demais dispositivos que também tratam da matéria demonstram a preocupação do legislador em compatibilizar a exigência prevista no mencionado artigo da CLT com o local e as atividades que serão desenvolvidas pelo menor aprendiz.…

Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho Luanna da Silva Figueira INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: POSSIBILIDADE CONSTITUCONAL DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS. Cachoeiro de Itapemirim 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Luanna da Silva Figueira INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (monografia), apresentado…

1. O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abarca a possibilidade da dispensa do empregado por justa causa. A justa causa é modalidade de demissão que caracteriza cessamento de direitos do empregado devido a uma conduta praticada por este que venha prejudicar a empresa de alguma forma. Assinale a alternativa que contenha SOMENTE possibilidades de justa causa constantes no artigo citado. Resposta Selecionada: b. Desídia, prática constante de jogos de azar e insubordinação

FLUMINENSE ENGENHARIA DE CAMPO SMS – PROMINP JOSÉ CANTERUCCI GESTÃO DA INSALUBRIDADE RELACIONADA AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PIPE SHOP, POR UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM, NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO (ON SHORE) – DENTRO DA COMPETÊNCIA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Niterói 2010JOSÉ CANTERUCCI GESTÃO DA INSALUBRIDADE RELACIONADA AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PIPE SHOP, POR UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE…

CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela Emenda…

comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996) XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; XV - é…