Trabalho Final Pnate

Encargos Gerais do Município – EGM SEMED Fundo Municipal de Saúde – FMS Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde – AGESAU Fundo Municipal para Infância e a Adolescência – FMIA Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Fundação Municipal de Esporte – FUNESP Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC Instituto Municipal de Tecnologia da Informação – IMTI Fundo Municipal de…

00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.1.0.00.00 Impostos 1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos 1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1.1.1.2.05.01 Cota-Parte do Estado - IPVA 1.1.1.2.05.02 Cota-Parte dos Municípios…

identificadas na aplicação dos recursos destinados à execução do PDDE. Art. 30. Os arts. 2o e 5o da Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 2o Fica instituído o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE, no âmbito do Ministério da Educação, a ser executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por…

Membro ________________________________________________ Profª. Drª. Liliene Xavier Luz Membro ________________________________________________ Profª. Drª. Maria da Glória Soares Barbosa Lima Suplente 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus alunos e alunas da Escola Municipal Antilhon Ribeiro Soares pela alegria e satisfação que tenho em conviver e aprender com eles e elas. 5 AGRADECIMENTOS A Deus e a Nossa Senhora pelo apoio constante. Ao meu orientador Luís

Orçamentário e Financeiro - SOF. Contempla também as orientações de elaboração da Proposta Orçamentária para 2014 da Prefeitura de Belo Horizonte, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Estas têm o objetivo de integrar e facilitar o trabalho dos técnicos de planejamento e gestão orçamentária do município, no sentido de auxiliar na definição e adequação dos recursos anuais que serão alocados nas ações de governo, do próximo exercício. Reitero que, como…

sem dúvida, viés hegemônico dos países desenvolvidos que, aos seus, amplamente protege-os, até porque, ainda que se trate de comércio internacional de vidas, países há que se sujeitam, como sempre, ao fornecimento da matéria-prima. 45. Os trabalhos apresentados tanto pelos amici curiae – Conectas Direitos Humanos e Centro de Direitos Humanos (fls. 143/163) -, quanto pela advocacia do Senado Federal (fls. 222/245) na linha das anteriores impugnações dizem, ainda, do caráter não absoluto de

01/2015, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015 no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº 01/2015 de Abertura do Concurso Público e o Edital 02/2015 de Homologação do Resultado Final e Classificação ambos do Concurso Público 01/2015, devidamente divulgados nos sites httt://www.fafipa.com.br e no site do Diário Oficial dos Municípios do Paraná www.diariomunicipal.com.br/amp/pesquisar, CONVOCA, os candidatos abaixo…

magistério público da educação básica............................................233 LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (Nova Lei do Estágio) Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da…

TERCEIRA PARTE CONTRATO conceito, requisitos de validade, formação do contrato, interpretação, efeitos dos contratos, extinção da relação contratual, e QUARTA PARTE RELAÇÃO DE EMPREGO As figurar da Relação de Emprego Contrato de Trabalho Terceirização QUINTA PARTE RESPONSABILIDADE CIVIL conceito, distinção entre obrigação e responsabilidade civil, função e espécies da responsabilidade civil, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade…

Própria seja elaborado de maneira democrática, com a participação de representantes dos diversos segmentos da comunidade local e escolar nos estudos e debates promovidos pela escola para esse fim. 2º passo – Lavrar ata Ao final da reunião, deve ser lavrada a ata dos trabalhos da assembleia que se reuniu para constituir a UEx. Esse documento deverá ser assinado por todos os participantes da assembleia, inclusive o diretor da escola. 3º passo – Registrar a unidade executora (UEx) A…