Trabalho Final Pnate Competências Básicas Pnate

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica Temas abordados: 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA…

.....................54 Piso de Atenção Básica................................................................................................................................61 Programas de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) ....................................66 A Assistência Farmacêutica Básica ..............................................................................................................69 Ações Básicas de Vigilância Sanitária .................

.....................54 Piso de Atenção Básica................................................................................................................................61 Programas de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) ....................................66 A Assistência Farmacêutica Básica ..............................................................................................................69 Ações Básicas de Vigilância Sanitária .................

combinado com o o o inciso I do art. 4 do Decreto n 3.589, de 6 de setembro de 2000, que confere à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – STN/MF a condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal; Considerando as competências do órgão central do Sistema de o o Contabilidade Federal, estabelecidas no art. 5 do Decreto n 3.589, de 2000, o o complementadas pela atribuição definida no inciso XVII do art. 9 do Anexo I do Decreto n o 6.102, de 30…

........................54 Piso de Atenção Básica................................................................................................................................61 Programas de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) ....................................66 A Assistência Farmacêutica Básica ..............................................................................................................69 Ações Básicas de Vigilância Sanitária ..................

combinado com o inciso I do art. 4o do Decreto no 3.589, de 6 de setembro de 2000, que confere à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF a condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal; Considerando as competências do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, estabelecidas no art. 5o do Decreto no 3.589, de 2000, complementadas pela atribuição definida no inciso XVII do art. 10 do Anexo I do Decreto no 6.531, de 4 de agosto de 2008, e…

combinado com o inciso I do art. 4o do Decreto no 3.589, de 6 de setembro de 2000, que confere à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF a condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal; Considerando as competências do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, estabelecidas no art. 5o do Decreto no 3.589, de 2000, complementadas pela atribuição definida no inciso XVII do art. 10 do Anexo I do Decreto no 6.531, de 4 de agosto de 2008, e…

vender e obter lucro. Para isto o administrador público possui um sistema funcional, devidamente legislado, que lhe permite comprar ou contratar, na maioria dos casos somente através de licitação, que é o meio necessário para alcançar o objetivo final, qual seja a aquisição ou contratação. Sendo meio, cujo objetivo é de encontrar a melhor proposta e garantir a igualdade de condições entre o serviço público e os licitantes (empresários e comerciantes), além de garantir a igual…

Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES Atualizado em: 12/07/2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios -…

combinado com o inciso I do art. 4º do Decreto no 3.589, de 6 de setembro de 2000, que confere à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF a condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal; Considerando as competências do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, estabelecidas no art. 5º do Decreto no 3.589, de 2000, complementadas pela atribuição definida no inciso XVII do art. 21 do Anexo I do Decreto nº 6.764, de 10 de fevereiro de 2009, e…