Trabalho Final Fundeb Fnde

878/2008 58 ANEXO 4 – LEI 10.880, de 9 de junho de 2004 – PNATE 59 ANEXO 5 – RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 14/2009 64 ANEXO 6 - DECRETO Nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2008 – CAMINHO ESCOLA 73 ANEXO 7 - RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 2/2009 – CAMINHO DA ESCOLA 75 ANEXO 7.1 RESOLUÇÃO nº 2/2009 – FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 78 ANEXO 7.2 – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 79 ANEXO III – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 79 ANEXO 8 – RESOLUÇÃO/SEED Nº 1506/2009 81 ANEXO…

Gilmaci Torres Peixoto Umberto Gomes Leite CAMINHO (S) DA ESCOLA EM GENTIO DO OURO: O PNATE e a garantia do acesso e permanência do educando na escola Trabalho final do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola. Tutora: Márcia Almeida de Carvalho Leite GENTIO DO OURO 2013 RESUMO O trabalho apresentado estabelece uma discussão acerca da política de oferta do transporte escolar por parte dos entes federativos. O foco da discussão reside…

TALLISON NATHAN SALES DA SILVA CUMPRIMENTO DO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL PELOS MUNICÍPIOS BAIANOS Trabalho de Conclusão do Curso de pós-graduação em Gestão Pública ministrado pela Faculdade da Cidade, sob orientação da professora Samya Rodrigues. Salvador 2015 CUMPRIMENTO DO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL PELOS MUNICÍPIOS BAIANOS TALLISON NATHAN SALES DA SILVA RESUMO Este artigo investiga os fatores que

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB 1. Introdução Prestar contas é dever constitucional de qualquer administrador público. Todo administrador do erário deve ter em mente que, além de um dever constitucional, prestar contas é um dever moral e cívico. Conforme a Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (art. 69, § 5º) estabelece que o órgão responsável pela educação seja o gestor (administrador) dos recursos da educação. Os recursos do Fundeb…

A 16. E c e c e e c c e 17. C e c e e c 18. B Fórum 1 Agora que você já conheceu os entes participantes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e é capaz de reconhecer o papel e as responsabilidades do FNDE, do Ente Executor e do Con­selho do Fundeb no funcionamento do Programa, bem como é capaz de reconhecer os fluxos de ações nas diferentes etapas de sua execução, você acha que pode, efetivamente, contribuir para ajudar sua região a buscar excelência no…

funcionou até o ano de 1996. No dia 05 de agosto de 1996, a Escola passa a funcionar no novo prédio, situado à Rodovia Espírito Santo -080-Km 30, Vila Verde, sendo esta com ótima estrutura física, bem planejada oferecendo-nos excelentes condições de trabalho. A escola oferece Ensino Fundamental (08 anos), Ensino Médio, Deficiência Auditiva e a partir de 2009 o Ensino Fundamental de 09 anos. Conta em sua estrutura com 01 Laboratório de Informática Educativa – LIED, atendido por 01…

CARIOCA Curso de Extensão Universitária - Atualização de Conhecimentos Pedagógicos ORGANIZAÇÃO DO ENSINO E POLÍTICAS PÚBLICAS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO ENSINO O SISTEMA EDUCACIONAL A PARTIR DOS ANOS 20 Somente no final do Império e começo da República delineia-se uma política educacional estatal, fruto do fortalecimento do Estado. Até então, a política educacional era feita quase que exclusivamente no âmbito da sociedade civil, pela Igreja Católica.…

ATIVIDADE FINAL DO CURSO DE CONTROLE SOCIAL Caro cursista, Nesse módulo, você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social" no âmbito do FUNDEB e dos programas do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos Conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido a importância das ações do FNDE e do Controle

ATIVIDADE FINAL DO FORMAÇÃ0 PELA ESCOLA Módulo controle social para conselheiros. O CONTROLE SOCIAL DO PNATE - CAMINHO DA ESCOLA 1 INTRODUÇÃO O trabalho trata de uma pesquisa sobre o Programa Nacional do Transporte Escolar-PNAT: Caminho , o qual foi criado em 2007, com o objetivo de acompanhar como funciona o controle social nos veículos escolares, garantindo a segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar no âmbitos dos…

CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB ATIVIDADE 1 - FUNDEB RESPOSTAS 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 – CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial. RESPOSTAS A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 . ATIVIDADE 3 - FUNDEB…