Material de Apoio Organiza o do Ensino e Pol ticas P blicas

CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA
UNICARIOCA

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Atualização de Conhecimentos Pedagógicos

MATERIAL DE APOIO

ORGANIZAÇÃO DO ENSINO
E POLÍTICAS PÚBLICAS

2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA
Curso de Extensão Universitária - Atualização de Conhecimentos Pedagógicos

ORGANIZAÇÃO DO ENSINO E POLÍTICAS PÚBLICAS

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO ENSINO

O SISTEMA EDUCACIONAL A PARTIR DOS ANOS 20

Somente no final do Império e começo da República delineia-se uma política educacional estatal, fruto do fortalecimento do Estado. Até então, a política educacional era feita quase que exclusivamente no âmbito da sociedade civil, pela Igreja Católica.

Durante o período Colônia (1500-1822), a educação assegurava o domínio dos portugueses sobre os índios e os negros escravos.

Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde. Estruturou-se a universidade pela fusão de várias instituições isoladas de ensino superior; criou-se o sistema nacional de ensino, até então inexistente.

A Constituição de 1934 foi a primeira a estabelecer a necessidade de elaboração de um Plano Nacional de Educação que coordenasse e supervisionasse as atividades de ensino em todos os níveis. Implantou-se a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário, e o ensino religioso tornou-se optativo.
Parte dessa legislação foi absorvida pela Constituição de 1937, na qual estiveram presentes dois novos parâmetros: o ensino profissionalizante e a obrigação das indústrias e dos sindicatos de criarem escolas de aprendizagem, na sua área de especialidade, para os filhos de seus funcionários ou sindicalizados. Foi ainda em 1937 que se declarou obrigatória a introdução da educação moral e política nos currículos.

Portanto, paulatinamente, a sociedade brasileira passou a tomar consciência da importância estratégica da educação para assegurar e consolidar as mudanças econômicas e políticas que estavam sendo empreendidas.

O SISTEMA EDUCACIONAL A