Trabalho Final Fundeb Competencias Básicas

DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção de título de especialista em gestão pública. Orientador: Prof. Me/Dr…………….. CURITIBA/PR 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Eliane Maximiano Mazzuco Políticas Públicas: Desafios para implementação do Plano Nacional de Educação Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção…

definição e aplicação do orçamento, como instituição máxima de decisão; Natureza consultiva: caráter de assessoramento exercido por meio de pareceres, aprovados pelos membros, respondendo a consultas do governo e da sociedade; Função fiscalizadora: competência para fiscalizar o cumprimento das normas e a legalidade de ações; Função mobilizadora: situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade. Desta forma as condições para o fortalecimento dos conselhos são:…

A legislação do Fundeb A LEGISLAÇÃO DO FUNDEB PAULO SENA Doutorando pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Programa de Políticas Públicas e Gestão da Educação Consultor Legislativo – Área de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados paulo.martins@camara.gov.br RESUMO O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, em contraste com as…

escolas do ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas públicas, assim como a escolaridade nessas regiões do país. FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública. Foi criado em janeiro de 2007 e substitui o FUNDEF, sendo que a principal diferença é atender, além do ensino…

evento, por meio de um Plano de Ação, foi estabelecida Perspectiva educacional de inclusão. Uma orientação político-filosófica relativa às propostas educacionais dirigidas aos alunos com necessidades educacionais especiais para contemplar questões básicas de aprendizagem. A referida Conferência, cujos resultados foram assinados por todos os países presentes, pretendeu ampliar o conceito de aprendizagem para todas as crianças, jovem e adulto, incluindo aqueles com necessidades…

beneficiar alunos da Educação Básica que residem em área rural e que utilizam o Transporte Escolar Rural fornecido pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O PNATE tem como objetivo contribuir, por meio de repasse recursos financeiros, em caráter suplementar, com Estados, DF e Municípios, na a oferta do transporte escolar. O repasse dos recursos tem como base o número de alunos da educação básica pública,…

OLIVEIRA VANDERLEA DIAS COSTA FNDE-FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS DO FUNDEB TUTORA:SOCORRO FILGUEIRA TAILÂNDIA-PA JANEIRO-2015 INTRODUÇÃO O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado pela Resolução nº 12, de 10 de maio de 1995, com o nome de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Mais tarde, passou a se chamar PDDE, com a edição de Medida Provisória do governo federal.O trabalho tem por finalidade colocar em discussão questões…

coordenada e descentralizada de sistemas de ensino sob o regime de colaboração recíproca, salientado no artigo 211, §4º, da Constituição Federal, com áreas prioritárias de atuação. Há repartição do poder entre os entes federativos, por meio de competências legalmente definidas, que podem ser privativas, concorrentes e comuns. À União incumbe a organização do sistema federal de ensino e dos Territórios, o financiamento das instituições de ensino públicas federais e o papel redistributivo,…

a questão da qualidade do ensino das escolas de educação básica? Para tanto, serão considerados os seguintes pontos: 1. A configuração do PDE, procurando entender sua composição e identificar cada uma das 30 ações em que ele se desdobra; 2. Análise da singularidade do plano em confronto com os planos anteriores, em especial com o vigente Plano Nacional de Educação; 3. A singularidade do PDE diante do problema da qualidade da educação básica; 4. As bases de sustentação do plano, visando…

encontro presencial no dia 27 de junho de 2014, como de outras vezes com uma boa noite, entregamos os trabalhos e a tutora tirou algumas duvidas. Logo em seguida assistimos a um vídeo que fazia um resumo no caderno 11. O coordenador Robson conversou um pouco com a gente, tirando algumas duvidas de como poderíamos ficar de recuperação e que também podemos ser reprovado do curso, caso não entregarmos os trabalhos em dia. Quando a aula acabou fomos jantar, pois estávamos com muita fome,…