Trabalho Final Do Pnate

Fiscalização e o controle social, que apresenta os instrumentos disponíveis à sociedade para fiscalizar a obediência à lei, assim como trata das instituições que podem – e devem – ser procuradas no caso do descumprimento por parte dos gestores. Ao final, há ainda um modelo de petição ao Ministério Público para a defesa de um transporte escolar de qualidade.  Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade O Transporte escolar como garantia do Direito à…

décadas, sobre a inserção do Serviço Social na educação, contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre uma concepção de educação coerente com o projeto ético-político profissional que, por sua vez, oriente o debate das particularidades do trabalho do/a assistente social nesta política pública, assim como as ações profissionais, no sentido de fortalecer as lutas sociais em defesa de uma educação emancipadora. Essa discussão vem se configurando, ao longo da história de…

integral; II - pré-escola em tempo integral; III - creche em tempo parcial; IV - pré-escola em tempo parcial; V - anos iniciais do ensino fundamental urbano; VI - anos iniciais do ensino fundamental no campo; VII - anos finais do ensino fundamental urbano; VIII - anos finais do ensino fundamental no campo; IX- ensino fundamental em tempo integral; X - ensino médio urbano; XI - ensino médio no campo; XII - ensino médio em tempo integral; XIII - ensino médio integrado à…

demonstradas segundo a Legislação em vigor. § 1º Os recursos vinculados serão utilizados única e exclusivamente para atender os objetivos das suas vinculações, ainda que em Exercício diverso daquele em que aconteceu a Receita. § 2º Quando verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não atende o equilíbrio financeiro, os Poderes promoverão, nos 30 dias subseqüentes, por ato próprio e nos montantes necessários, limitação de empenho e movimentação financeira,…

Movimentos Sociais do/no Campo FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA AS CLASSES MULTISSERIADAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA Eliete Soares Mota1 Terciana Vidal Moura2 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia RESUMO Este artigo faz parte do trabalho monográfico apresentado ao curso de Pós-Graduação na área de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial do Semiárido Brasileiro da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Esta apresenta discussões sobre o panorama da…

cumprimento de todas as normas a que estão sujeitos além da preocupação em garantir-lhes sucesso na apreciação de sua gestão por parte dos órgãos de controle externo, motivou-nos a preparar este trabalho que traça em linhas gerais os principais itens que precisam ser observados para a concretização do evento final de mandato. A CNM desta forma tenta prevenir a ocorrência dos desagradáveis apontamentos que comumente acompanham os ex-prefeitos ao longo de alguns anos após o encerramento de…

uma cidade nova, cuja economia vem sendo impulsionada pela exploração de jazidas minerais, com investimentos maciços da principal exploradora – Vale. Este fenômeno implica na migração de um elevado número de pessoas que visam a uma oportunidade de trabalho na exploração mineral, bem como interessados a investir na cidade, contribuindo para a implementação dos setores secundário e terciário da economia. A cidade de Canaã dos Carajás foi emancipada de sua vizinha Parauapebas em 1994, mas…

.....................................05 Apontamentos sobre a política de educação no Brasil hoje e a inserção dos assistentes sociais..................................................................................12 Levantamento sobre o trabalho do/a assistente social na educação ..........................................................................................................................28 Reflexões para subsidiar o debate da atuação do/a assistente social na…

................................................................05 II - Apontamentos sobre a política de educação no Brasil hoje e a inserção dos/as assistentes sociais....................................12 III - Levantamento sobre o trabalho do/a assistente social na educação ...........................................................28 IV - Reflexões para subsidiar o debate da atuação do/a assistente social na área de educação .....................................50 …

crescimento do atendimento educacional deu-se nas diferentes fases do ensino fundamental. Assim é que, no mesmo período, a participação das matrículas municipais nas séries iniciais saltou de 43% para 76% do total da rede pública, ao passo que nas séries finais essa participação saiu de 17% em 1991, atingindo a cifra de 42% em 2006. Estes dados chamam a atenção para um outro problema: para poder concluir o ensino obrigatório, crianças e jovens brasileiros precisam freqüentar escolas de…