Trabalho Final Do Modulo Competencias Basicas Pdde

Necessidades Individuais, Necessidades Coletivas e Necessidades Públicas, 36 4.2 - Os Serviços Públicos, 37 4.3 - Serviços de Utilidade Pública, 37 4.4 - As Finalidades do Estado de Acordo com os Serviços Prestados, 38 4.5 - O Partilhamento das Competências do Estado, 40 4.6 - Formas de o Governo Prestar os Serviços Públicos, 43 4.7 - Formas de Execução de Serviços Administrativos, 44 UNIDADE IV - A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 45 5 - PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE…

contemplada nos Parâmetros Curriculares Nacionais e no Referencial Curricular do Estado do Maranhão. Desse modo, materializou-se um conjunto de diretrizes e estratégias que expressam e orientam a prática política-pedagógica desta escola, a partir de um trabalho consciente e organizado na busca da evolução do processo educativo. 1. INTRODUÇÃO Para que a escola cumpra sua função social de formar cidadãos críticos e conscientes, capazes de…

_____________________________________________ Prof. Dr. Napoleão Verardi Galegale Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP ______________________________________________ Prof. Dr. Jairo da Rocha Soares Faculdade de Santo André - FSA-SP iii Dedico este trabalho: À Deus, com amor, respeito, gratidão e reconhecimento de sua presença constante em minha vida, principalmente no decorrer dessa caminhada. A meu esposo, Benedito Catarino Brandão e às minhas…

2.3 – Execução da Receita e da Despesa ............................................................................ 3.3 – O Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais .................................................... 3.4 – Considerações Finais ......................................................................................................... 3.5 – Anexos…

Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor(a) em Sociologia Orientador: Prof. Dr. Marcos César Alvarez São Paulo 2011 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Dados Internacionais de Catalogação Sistema de Bibliotecas da Universidade de São Paulo…

ISBN 978-85-309-5232-7 1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título. 11-7490. CDU: 42.951:352 AGRADECIMENTOS A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo do que expressar aqui a minha gratidão a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a finalização do livro. Inicialmente, agradeço aos meus pais, Celso Rezende Oliveira e Cleonice Carvalho Rezende Oliveira (Dúria),

LICITAÇÕES & CONTRATOS Orientações Básicas e Jurisprudência do TCU 4ª. Edição ATUALIZAÇÃO MARÇO/2010 a MAIO / 2011 SUMÁRIO Introdução Deliberações do TCU É responsável solidário pelos danos causados ao Erário todo aquele que contribui para a consecução desses danos. Uma vez demonstrado que pairam fundadas dúvidas sobre a autenticidade do único documento que comprovaria a participação dos recorrentes em fraude causadora de dano ao Erário, elide-se suas responsabilidade. Acórdão

101.245 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ESPECIFICAÇÃO 1 – RECEITAS DO TESOURO 128.107.445 SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO 53.567.933 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 73.460.795 23.212.500 53.567.933 96.673.295 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1.705.640.638 109.038 1.705.749.676 SECRETARIA DE…

equidade de direitos entre homens e mulheres, tanto no ponto de vista da “cidadania pública”, como também da “cidadania privada”. Em outras palavras, defendíamos que à maior participação das mulheres na vida pública (participação feminina no mercado de trabalho, nas organizações políticas e sindicais, usufruto por parte das mulheres de benefícios e recursos econômicos) deveria corresponder maior participação do homem na vida privada: comprometimento com a vida sexual e reprodutiva do…

calcário, níquel, talco, urânio, cobre e amianto. 2.2 A caracterização do setor secundário O setor secundário da caracterização econômica da população agrupa as pessoas que se dedicam, do ponto de vista produtivo e de geração de riquezas, ao trabalho em indústrias, entendidas como processos que não se utilizam diretamente de recursos naturais, mas destes já transformados, produzindo em grande escala e de maneira contínua bens mobiliários / transportáveis e imobiliários. A última…