Trabalho Feito Sobre O Capitulo Xxvi Do Curso De Direito

26 DE JANEIRO DE 1980 REGULA a Lei nº 133, de 19 de novembro de 1979, que dispõe sobre atos da Administração Direta e Autárquica do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Art. 13 da Lei nº 133, de 19 de novembro de 1979, e o que consta do processo nº 01/7963/93. DECRETA: CAPÍTULO I Da Finalidade Art. 1º - Este Decreto regula a forma, a tramitação,…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARGANE BORELLI PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA UTILIZADOS NO TC DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAXIAS DO SUL 2013 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARGANE BORELLI PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA UTILIZADOS …

....................................... 04 Capítulo I - Do Estabelecimento de Ensino ........................................................ 04 Capítulo II - Da Fundamentação Legal ................................................................04 TÍTULO II - Dos Objetivos, Valores, Princípios e Deontologia Estudantil .....05 Capítulo I - Dos Objetivos .................................................................................. 05 Capítulo II - Dos Valores ...........................

Perito em Audiência .................................................................................................30 XXV. Procedimentos na Perícia Judicial ..........................................................................................31 XXVI. Orientações Jurisprudenciais da SDI-I (TST) .........................................................................33 XXVII. Referências Bibliográficas…

constituições econômicas, tratava apenas de sua organização política. Ocorre que, com o advento das constituições econômicas, a ordem econômica passou a criar também a figura do Direito constitucional econômico, dividindo o Estado de um lado com sua função política – Direito constitucional, e de outro, com sua função econômica – Direito constitucional econômico. Essa segunda vertente constitucional-econômica passou a se preocupar com a estrutura e os princípios que regeriam a ordem…

I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 5 TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 5 TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 6 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 6 CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 7 CAPÍTULO III – DO DOMÍNIO PÚBLICO 8 CAPÍTULO IV – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8 CAPÍTULO V – DOS SERVIDORES PÚBLICOS 13 CAPÍTULO VI – DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 20 TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 21 CAPÍTULO I – DO PODER LEGISLATIVO 21 Seção I –…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps CURSO DE DIREITO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM OS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS REGIDA PELA LEI N.8.745/93. PATRÍCIA GOMES CORREIA | | |

E DA OAB Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 1 - DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA Art. 1º São atividades privativas de advocacia: I - a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; (ADIn n 1.127-8. O STF reconheceu a constitucionalidade do dispositivo, mas excluiu sua aplicação aos Juizados de Pequenas Causas, à Justiça do Trabalho e à Justiça de Paz. Neles, a parte pode…

Universidade Anhanguera núcleo Passo Fundo RS. Curso de Direito Disciplina Direito do Trabalho Alunos(as) participantes: RA: Ana Cristina S. Rocca 7086565790 Ariele Vaz 7478697346 Ester Soares 7414624104 Patricia Bianchini 7226573814 Atividades Práticas Supervisadas (ATPS) Professor(a): Mohara de

ANÁLISE DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO ANÁLISE DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO ANÁLISE DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO