Trabalho Estupro Introducao

INTRODUÇAO Com a entrada em vigor da Lei 12.015/2009, que trouxe importantes modificações no âmbito dos crimes contra a dignidade sexual, é possível verificar que a doutrina de um modo geral tem dado maior importância aos aspectos referentes à tipificação trazidos pela nova lei, em detrimento dos aspectos que se referem à ação penal. Com este estudo, pretendemos demonstrar quais as consequências mais relevantes dessa modificação na legislação penal no que se refere à persecução criminal nos

Recchia3 RESUMO O objetivo deste trabalho teve por finalidade realizar um estudo atualizado sobre o aborto, em seus aspectos éticos e jurídicos. Para tanto, foi pesquisada a legislação brasileira sobre este tema, bem como a de outros países. Também foram analisados os aspectos médico-legais e éticos relativos ao aborto. Foram consultadas várias obras de Medicina Legal, Direito Penal e Ética Médica, devidamente mencionados na bibliografia do presente trabalho. Palavras-chave: aborto,…

( ) acessoria ( ) acessório ( ) crâneo ( ) lagartixa ( ) assessório ( ) crânio ( ) largatixa ( ) beneficente ( ) estupro ( ) mendigo ( ) beneficiente ( ) estrupo ( ) mendingo ( ) bandeija ( ) freiada ( ) previlégio ( ) bandeja

GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR STF, ADPF 54, ANENCEFALIA e ABORTO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Formiga UNIFORMG, à disciplina de direito Penal III, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Responsável: Dr. Altair Resende de Alvarenga FORMIGA, MG 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

PONTIFICIA UNIVERCIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direto 2º Período - noite Ética e Aborto Poços de Caldas 2011 Ética e Aborto Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Professor (a): Alexandre da Costa Poços de Caldas 2011 “Do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo…

INTRODUÇÃO O aborto é a interrupção precoce de uma gravidez, espontânea ou provocada, que ocorre com a remoção ou expulsão do embrião, resultando na morte do concepto ou sendo causado por ela. Esse processo faz cessar toda a atividade biológica própria da gestação. Nos dias atuais o problema ético-moral do aborto provocado, jamais poderá se afastar por muito tempo, pois o aborto implica-se na morte de um individuo. No Brasil, o aborto é visto juridicamente por algumas autoridades…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 Gráfico de atos infracionais 8 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO A busca por soluções humanistas e democráticas diante da violência e da criminalidade entre jovens, necessita de diagnósticos sérios comprometidos com a verdade e com as novas tendencias da politica criminal, de caráter preventivo e protetor da dignidade humana a repressão não é o remédio para se resolver o problema da delinquência juvenil, mas sim a…

Abril-2014 Introdução O presente trabalho aborda violência contra mulher, enfocou as diferenças entre os homens e as mulheres, na submissão com que muitas delas vivem nas suas casas e na sociedade A ação covarde contra a mulher não só parte do marido, do companheiro, do namorado ou qualquer outro adulto do sexo masculino. A cultura machista é passada de geração em geração, moldando inclusive o comportamento de crianças e adolescentes

aqueles praticados contra a liberdade sexual. Portanto, se compreende como crime sexual: O ESTUPRO Houve alteração no Direito Penal brasileiro, com a Lei Ordinária Federal n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 do mesmo mês e ano, o que promoveu uma inédita alteração no art. 213 do Código Penal, revogando o art. 214 do mesmo. Eis as alterações: Estupro - Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção…

Introdução O seguinte trabalho trás como título Violência, está sendo desenvolvido no município de Itapuca e terá duração de 3 anos. Sendo que será acrescentado novos conhecimentos adquiridos através de pesquisas bibliográficas. Itapuca, cidade hospitaleira, localizada ao norte do Estado do Rio Grande do Sul, com uma população de 2.344 habitantes, destes 1111 são mulheres e 1233 são homens, possui uma área de 184,249km², estando a sede do município a uma altitude média em relação do nível