Trabalho Estupro Conceito Agentes Ativo Passivo E Exame Medico Legal

caused to these victims. Keywords: Victimology - Classification - Evolution - Degrees - Victimization Sumário: 1) Aspectos introdutórios a respeito da dupla penal delinquente-vítima; 2) Conceito e classificação das vítimas; 3) Conceito de Vitimologia e seu desenvolvimento no Brasil; 4) Evolução dos mecanismos legais de amparo à vítima; 5) Graus de vitimação, consequências e alternativas; 6) Peculiaridades da Vitimologia nos crimes sexuais; 7) Considerações Finais. 1) Aspectos…

caused to these victims. Keywords: Victimology - Classification - Evolution - Degrees - Victimization Sumário: 1) Aspectos introdutórios a respeito da dupla penal delinquente-vítima; 2) Conceito e classificação das vítimas; 3) Conceito de Vitimologia e seu desenvolvimento no Brasil; 4) Evolução dos mecanismos legais de amparo à vítima; 5) Graus de vitimação, consequências e alternativas; 6) Peculiaridades da Vitimologia nos crimes sexuais; 7) Considerações Finais. 1) Aspectos…

PRÁTICA DE ESTELIONATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof. Rodrigo Fernando Novelli – Orientador BLUMENAU 2014 MAICON JARDEL GASSEN FRAUDE EM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – RG E CNH PARA PRÁTICA DE ESTELIONATO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado…

privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da coletividade, como, por exemplo, matar traidor da pátria, matar bandido perigoso, desde que não se trate de atuação de justiceiro) ou moral (refere-se a sentimento pessoal do agente, como no caso da eutanásia), ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima (existência de emoção intensa - exemplo: tirar o agente totalmente do…

DIREITO PENAL CONTEÚDO: Crimes contra o patrimônio (art. 155 à 183); Crimes contra a propriedade imaterial (art. 184 à 196); e, Crimes contra a organização do trabalho (art. 197 à 207). DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL Relações com a parte geral: Nosso Código Penal se divide em duas partes, notadamente distintas, porém funcionalmente ligadas: Parte Geral (arts. 1º a 120) e Parte Especial (arts. 121 a 361): - Na Parte Geral encontram-se fixadas toda a estrutura do direito penal

SELETIVO AO CFS BM 12 1ª FASE – PROVA OBJETIVA COMBATENTE LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL QUESTÃO 01 - De acordo com a Lei 5301 – EMEMG, são direitos dos militares, exceto: A - Exercício da função correspondente ao posto ou graduação, ressalvados os casos legais de afastamento. B - Transferência para a reserva ou reforma, com proventos, na forma deste Estatuto. C - Julgamento em foro especial, nos delitos militares e civis, salvo os crimes contra a vida. D - Prorrogação por sessenta dias da…

PENHA: DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE O presente trabalho foi examinado, nesta data, pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros: _________________________________ Examinador(a) Nota final:______ Santos,___/___/2012. Dedico este trabalho primeiramente, a Deus que iluminou o meu caminho durante esta conquista. Aos meus…

prestações que têm a carência dispensada. Vide o dispositivo citado. Pela leitura do inciso II, observa-se que não há carência para qualquer prestação previdenciária adjetivada de acidentária. Atualmente há duas espécies acidentárias: acidente do trabalho e acidente de qualquer natureza. A lista de doenças que dispensam a carência para efeito de entrega de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez foi determinada pela Portaria Interministerial MPAS/MS nº. 2.998/2001. As doenças são:…

penais que justificam a conduta humana, descaracterizando a ilicitude do fato quando estes se enquadram nos requisitos pré-estabelecidos na lei, ou seja, o fato típico existe (matar alguém), porém não há crime, pois o agente agiu de forma a se defender. No decorrer deste trabalho de pesquisa bibliográfica demontrar-se-à, quais são as excludentes de ilicitudes, de que maneira e por quem podem ser alegadas, em quais situações se enquadram, e como mesmo sendo um tipo penal desencriminador, pode a

Ao meu orientador, Prof. Rafael Francisco de Oliveira pelo apoio, atenção, dedicação, incentivos, não só neste trabalho mas durante os períodos em que pude ter a honra de ser sua aluna. À Profa. Débora Amaral pela presença neste trabalho e pelo apoio durante minha chegada à UNIPAC. Agradeço também à Dra. Flávia Murta por ter me dado o prazer de acompanhar o seu trabalho partindo como referência para a elaboração desse projeto. Por fim, agradeço à todos que de alguma forma…