Trabalho Escravo No Direito Internacional

DIREITOS DOS HOMENS A natureza humana, a religião, a cultura e a existência de direitos historicamente construídos são diferentes fontes de fundamentação dos direitos humanos. Contudo, em cada uma dessas possibilidades de fundamentação, dois elementos aparecem como constantes: a igualdade e a dignidade. Pela igualdade, tem-se que os direitos humanos são intitulados por todos os indivíduos pelo mero fato de serem humanos. Essa igualdade pode ter origem: Na idéia de uma criação comum,…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TRABALHO DECENTE 4 2.1 DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE 4 2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE 4 2.3 QUAIS FORAM OS AVANÇOS DESDE 2003 NESTAS PRIORIDADES 5 2.4 TRABALHO DECENTE EM SUA REGIÃO, SEGUNDO A RESOLUÇÃO OIT 5 2.5 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS 6 2.6 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE 7 2.7 ANÁLISE DE COESÃO E COERÊNCIA DOS TEXTOS 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO

caso sobre o Brasil á Corte IDH. *Direitos humanos violados *Milhares de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo *Discriminação *Homens afrodescendentes, morenos *Oriundos de estados mais pobres. O que é trabalho escravo De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em…

DURÃES TRABALHO DECENTE Januária – MG 2011 RICARDO OLIVEIRA DURÃES TRABALHO DECENTE Trabalho Interdisciplinar apresentado ao Curso de Administração Bacharelado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR VIRTUAL, para as disciplinas do 1º Semestre. Professores: Adriana Rampazzo, Marcelo Silveira, Wilson Sanches e Márcia Bastos. Januária - MG 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TRABALHO DECENTE . 2.1 CONCEITO DE TRABALHO DECENTE 3 2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL…

1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem o objetivo de descrever os processos pelos quais o Brasil passou, desde o período colonial até os dias atuais. Para tal análise, lançamos mão de nosso arcabouço teórico usando a metodologia crítica-analítica, considerando todos os processos históricos como constituintes da atual conjuntura brasileira. O trabalho está dividido em cinco partes onde discutimos, no primeiro tópico, uma rápida descrição de como se deu os processos escravocratas no…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA BACHARELADO EM DIREITO – BLOCO 3 DIREITO DO TRABALHO I FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Maria Clara Almeida Teresina - Piauí Outubro - 2011 Sumário Formação histórica do Direito do Trabalho 1 No mundo 1 No Brasil 3 Bibliografia 7 1 Formação histórica do Direito do Trabalho 1.1 No mundo Até o século…

Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Estudos Socioculturais Curso: Direito 2 fase Professor: Nome do estudante: Fernanda Tramontin Siegel Data: 15 de agosto 2014 1. Após mais de 125 anos da abolição da escravatura, há muitos brasileiros que sofrem ainda com o trabalho forçado, porém de uma forma diferente, mais “moderna”. Todos os anos a milhares de pessoas libertadas de trabalhos forçados. Os trabalhadores resgatados de empresas como Marisa, Pernambucanas, C&A, Zara

dos Santos Júnior Resenha: ESCRAVIDÃO INTERNA NA ÁFRICA, ANTES DO TRÁFICO NEGREIRO. ORIGEM DA ESCRAVIDÃO A presença da escravidão na vida social de diferentes povos, desde a Antiguidade Clássica. Vale ressaltar que, quanto maior o número de escravos apreendidos, mais bem sucessiva torna-se a campanha militar e tanto maior a glória do faraó. Cabia a este, por esses tempos, chamados “mortos-vivos”, entre os deuses (sob a forma de sacrifício), o clero e a nobreza. A região do sul do…

O Trabalho Humano Conceito geral • A palavra trabalho designa toda a actividade realizada pelo Homem, tanto manual como intelectual, independentemente das suas características e circunstâncias. • O trabalho é uma das características que distinguem o homem do resto das criaturas. • Só o homem tem capacidade para o trabalho e só o homem o realiza completando com ele a sua existência sobre a terra. Retirado da Carta Encíclica do Papa João Paulo II sobre o Trabalho Humano…

O trabalho escravo é a forma mais grave de exploração do ser humano e não atenta apenas contra os princípios e direitos fundamentais do trabalho, afrontando também os mais elementares direitos humanos, como a vida, a liberdade e a dignidade do trabalhador. Desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertraf), por meio do Decreto 1.538, até o ano de 2011,…