Trabalho Escravo No Direito Internacional

final do ano de 2010. Atualmente, o país conta com 1,5 milhão de imigrantes legalizados. Entre os fatores para o aumento da presença de estrangeiros no país está a crise internacional que atingiu a zona do euro e levou imigrantes europeus para países da América Latina e Caribe. A conclusão está em um estudo da Organização Internacional de Migrações (OIM). Haiti Atingido nos últimos anos por desastres naturais que agravaram problemas já crônicos do país, o Haiti viu milhares de…

MODERNO RESUMO Esse trabalho tem como objetivo jogar uma luz a mais no cenário aterrorizador que é o tráfico de pessoas. A noção de tráfico humano como compreendida pela ONU, é um delito, caracterizado pelo comércio ilegal de pessoas com propósitos de escravidão, sejam através de trabalhos forçados, exploração sexual, extração de órgãos ou qualquer outra forma de escravidão. É um delito internacional que lesa a humanidade e viola os direitos humanos. Uma violação dos direitos…

Do crime de redução à condição análoga à de escravo na legislação, doutrina e jurisprudência Resumo: O presente artigo analisa o crime de redução à condição análoga à de escravo à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Palavras-chave: crime – escravo – legislação – doutrina – jurisprudência Sumário: 1. Introdução; 2. Dos antecedentes históricos; 3. Da evolução histórico-normativa no direito brasileiro; 4. Do conceito jurídico; 5. Da objetividade jurídica; 6. Do bem jurídico tutelado; 7

Trabalho Infantil • Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolecentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. • O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou crueis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. • A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde nas…

Sociologia - parte II UNIDADE III Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas, Sistema eleitoral e sistema partidário, Estado e sociedade civil – esferas privada e pública, Cidadania e direitos humanos, Movimentos sociais tradicionais e os novos movimentos sociais 1. Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas Democracia representativa, entende-se neste caso por “representar” o ato de uma…

......................................................... 09 INTRODUÇÃO A prática da tortura, principalmente pelas instituições encarregadas da repressão penal, constitui-se em algo absolutamente inadmissível num Estado Democrático de Direito, além de configurar uma verdadeira contradição interna do sistema, pois órgãos encarregados do cumprimento das leis não poderiam agir de forma ilícita. A tolerância com essa espécie de conduta não pode prosperar; revela-se uma grave…

pessoas Protocolo de Palermo – 2004: Ato de recrutar, transportar,... Ou receber pessoas por meio de ameaças ou pelo abuso de força. *Trabalho escravo; *Exploração sexual; *Remoção de órgãos; *Pessoas oferecem empregos no exterior, mas não passa de exploração, onde são abusadas, ameaçadas ficam coagidas e sem saída a não ser continuar trabalhando como escravo; *Não possuem vínculo empregatício; *Adoção ilegal de crianças; *Venda de crianças retiradas dos pais. Dos motivos a se…

Tema: A escravidão contemporânea. Objetivos: * Saber que ainda existe trabalho escravo no Brasil e identificar suas características. * Conhecer as condições que levam um trabalhador à escravidão hoje. * Conhecer formas de combate à escravidão atual. * Valorizar todo trabalhador como cidadão e respeitar seus direitos. Conteúdos: * Características da escravidão contemporânea no Brasil. * Formas de combate à escravidão. * Valorização dos trabalhadores. Ano: 6º Ano

produtiva em etapas anteriores ou posteriores a sua atividade. Este artigo tem o objetivo de discutir a atuação da responsabilidade social contra o trabalho escravo na cadeia de suprimentos. Diversos fatos e pesquisas têm revelado casos brasileiros de trabalho escravo, onde um rastreamento da cadeia produtiva dos produtos produzidos por esse tipo de trabalho ilegal pode envolver diversas empresas que, tendo ou não ciência de sua ligação, estão colaborando para que essas ações tenham…

000 escravos, foi um período de crise do ouro e do açúcar, que veio a ser alterado tempos depois. O café começou a absorver de forma rápida os recursos oriundos de outras culturas (mineração, açúcar, pecuária), encontrando infraestrutura necessária (portos, terras tratadas, vias de acesso, mão-de-obra, etc.). O sudeste passou a ser o polo de desenvolvimento, concentrando diversas zonas cafeeiras exportadoras. Os cafeicultores enfrentaram o desafio de instaurar novas formas de…