Trabalho Escravo Aspectos Legais

ESTRANGEIRO, ÓRFÃO E VIÚVA NA LEGISLAÇÃO DEUTERONÔMICA. Programa de uma sociedade igualitária, de solidariedade e de partilha Pedro Kramer* A tríade, “estrangeiro, órfão e viúva”, reúne os grupos de pessoas mais pobres nos códigos legais do antigo Oriente Médio. No Código Deuteronômico, no entanto, esses três grupos de pessoas não são entendidos como pobres e nem são mencionados em contextos de pobreza. Neste código, eles são pessoas sem-terra e assim são economicamente fracos e…

repercutiu em todas as redes sociais um dia após a veiculação de uma matéria jornalistas apresentada pelo programa “A Liga” da TV Bandeirante em 16 de agosto de 2001 denunciando a rede de lojas de fast fashion de produzir roupas através de trabalho escravo. 2. Fluxograma da mensagem Para testar a hipótese de Wolton a partir de uma pesquisa nas redes sociais (Twitter, Orkut, Facebook), além de sites e blog reunimos uma amostra de como essa matéria, originada nas mídias…

preconceito e discriminação ao afrodescendente. A educação das crianças negras nascidas no período colonial No período escravista, a sociedade era dividida entre os brancos colonizadores dominantes e os negros mercadorias, objetos, escravos dos colonizadores. O escravo tinha que obedecer e respeitar o seu senhor, ou seja, os negros eram inferiores e submissos. As crianças negras nascidas no Brasil desde muito pequenas já aprendiam a obedecer a seus senhores, como um objeto servil.…

A LEI DAS DOZE TÁBUAS Trabalho apresentado ao Professor da disciplina da turma , turno do curso de Universidade Metodista de Piracicaba Unimep Piracicaba – SP Março de 2014 INTRODUÇÃO A Lei das Doze Tábuas foi um marco na história do Direito Romano, um “divisor de águas”.

.......................................5 3 MODALIDADES DE TRÁFICO DE PESSOAS...................................................6 4 EXPLORAÇÃO SEXUAL.......................................................................................7 5 TRABALHO ESCRAVO.........................................................................................8 6 TRÁFICO DE ÓRGÃOS.........................................................................................9 7 CONTEXTUALIZAÇÃO NORMATIVA…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho doméstico: a Igualização com os Demais Trabalhadores e o Problema da Prova da Jornada de Trabalho

gêneros literários, pois as histórias são recheadas de elementos culturais, conflitos, aspectos relativos à história civil, podendo ser usada como material para pesquisa jurídica. Como cita Pergolesi: “A literatura de um povo contribui, entre outras coisas, quando utilizada com muita prudência , para conhecer a história do seu direito, e ainda, como se age na prática, isto é, permite compreender também aspectos relativos a história civil.” O Direito como Literatura,…

da PEC das Domésticas, que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Com isso, parte dos novos direitos já está valendo. De acordo com o Ministro do Trabalho Emprego (MTE), Manoel Dias, uma das mudanças que passam a valer é a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais. O pagamento de horas extras, a garantia de salário nunca inferior ao mínimo (hoje em R$ 678) e o reconhecimento de convenções ou acordos coletivos…

Português Trabalho escravo contemporâneo e na época da abolição Carolina De Lima Pessoa N°08 2ºC São Paulo, 27 maio de 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................3 1 O QUE É TRABALHO ESCRAVO 4 1.1 Abolicionismo Da Escravidão 5 1.2 Trabalho Escravo Contemporâneo 6 2 COMO UMA PESSOA ESCRAVA SE TORNA LIVRE 6 2.1 O direito do trabalho e os princípios protetivos

Africanidades: alguns aspectos da história africana dos negros no Brasil As questões históricas são fundamentais para compreendermos: - A inserção dos negros africanos no processo de colonização brasileira - As raízes de nossa construção nacional - Os fundamentos de nosso “racismo velado”. Heranças coloniais e formação de um país chamado Brasil Contexto histórico - século XVI: - Colonização do Brasil – iniciativa política da monarquia portuguesa - Empresa capitalista – patrocinada pela…