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WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, TELEOLÓGICOS E NORMATIVOS À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA CAMPINA GRANDE – PB 2013 WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, TELEOLÓGICOS E NORMATIVOS À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: NETO CAMPINA GRANDE - PB 2013 Prof. Dr. FELIX ARAÚJO FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL – UEPB F316t Félix, Wollney Niermeson Ribeiro. Trabalho escravo contemporâneo enquanto entrave ao Estado democrático [manuscrito]: aspectos históricos, teológicos e normativos à luz da realidade brasileira / Wollney Niermeson Ribeiro Félix. 2013. 24 f. Digitado. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, 2013. “Orientação: Prof. Dr. Felix Araújo Neto, Departamento de Direito Público”. 1. Escravidão contemporânea. 2. Trabalho escravo. 3. Estado democrático. I. Título. 21. ed. CDD 326 WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ENQUANTO ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, TELEOLÓGICOS E NORMATIVOS À LUZ DA REALIDADE BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso…

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Porque nos dias de hoje ainda ocorre a exploração do trabalho escravo no Brasil e quais os motivos para a sua impunidade? É inadmissível em pleno Século XXI a submissão de seres humanos a condição indigna de trabalhos forçados, ou seja, o trabalho análogo ao de escravo, roubando-lhes a liberdade e privando-os de exercer sua cidadania, a qual está assegurada nos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Pátria. Portanto é de suma…

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO [pic] O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECIFE 2012 O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. Projeto de monografia…

Universidade Estácio de Sá Campus Campo Grande – West Shopping Curso de Administração Elmo Monteiro Guirra LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: Das convenções coletivas de trabalho, da proteção do trabalho da mulher, da proteção do trabalho do menor: Evolução histórica, conceitos, características, normas e exemplos O trabalho escravo no Brasil: Normas de proibição e exemplos Rio de janeiro, novembro de 2012 Elmo Monteiro Guirra “Das…

ABRAHAM LINCOLN: O 16º Presidente Norte-Americano Trabalho Acadêmico apresentado como requisito de avaliação para a disciplina Ciência Política, pelo Curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ Professora: Rosa Bahia Belém 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O GOVERNO LINCOLN 3 2.1 Relação com a Parábola do Navio 4 2.2 Temas de Ciência Política e aspectos do Governo Lincoln: Ideologia, Poder, Legalidade, Legitimidade e a Relação com a obra…

ASPECTOS LEGAIS, HISTÓRICOS E CULTURAIS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Antonio de Oliveira Lima 1 1. Introdução O trabalho infantil é um problema social que afeta milhões de crianças e adolescentes 2 no Brasil e no mundo. De acordo com os dados divulgados pela OIT , ainda existem cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes exploradas no trabalho precoce no mundo, sendo que mais da metade desses trabalhadores infantis estão nas chamadas ‘piores formas de trabalho 3 …

com dignidade – Interpretação em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 3º da CF. • Direito à vida enquanto princípio: – aplicação caso a caso – ponderação Princípio da Dignidade da Pessoa Humana • Aspecto negativo (Kant): dignidade diferencia seres humanos dos demais animais. Enquanto coisas têm preço, humanos têm dignidade. O que impede o ser humano de ser tratado como um meio, um instrumento, um objeto, e sim com um fim em si mesmo. Também…

FUNDAMENTAIS Cruzeiro do Sul- AC 2012 1.Introduçã O objetivo deste trabalho é elaborar e discutir conceitos historiográficos fundamentais para intendermos os temas abordados pelas diferentes disciplinas no semestre. Historiografia “Designa não apenas o registro escrito da História, a memória estabelecida pela própria humanidade através da escrita do seu próprio passado, mas também a ciência da História.” Para entendermos melhor faremos a comparação entre servidão e…

Foi da metade do século XV ao fim do século XIX, período este que a atividade comercial e econômica era protegida e regulada pela lei e totalmente conhecida pela sociedade. ¹ (página 57) O trabalho escravo significava que um trabalhador estava adstrito a um trabalho contra a sua vontade. Com isso, nasceu à necessidade de forças econômicas dos pises ricos por possuírem força de trabalho para empregarem nas atividades e serviços, cuja utilização durava por toda a vida dos escravos. Além…

diferenças entre casamentos de pessoas livres e de escravos. As primeiras podiam se casar quando quisessem ou pudessem. O fenômeno sofria interferência de sistemas de religiosidade popular, mitos e crenças, assim como do calendário agrícola ou litúrgico. O chamado “tempo proibido”, ou tempo de penitência, quando a Igreja desaconselhava toda manifestação de alegria e qualquer tipo de festividade coletiva, era observado em nossa população, sobretudo em áreas agrícolas: no Advento e na…