Trabalho escravo
A escravidão histórica é derivada da época grega e romana. Foi da metade do século XV ao fim do século XIX, período este que a atividade comercial e econômica era protegida e regulada pela lei e totalmente conhecida pela sociedade. ¹ (página 57)
O trabalho escravo significava que um trabalhador estava adstrito a um trabalho contra a sua vontade. Com isso, nasceu à necessidade de forças econômicas dos pises ricos por possuírem força de trabalho para empregarem nas atividades e serviços, cuja utilização durava por toda a vida dos escravos. Além disso, a escravidão era baseada segundo a cor da pele. ² (página 57)
O sistema escravista histórico não possuía estrutura única. Teve várias formas, influenciadas pelas nuanças e características locais, marcadas pelos contornos econômicos da região em que era exercida. A importância da mão de obra escrava como elemento determinante da economia era que dava sua gradação, ou seja, a rigidez do sistema derivava do quanto a produção escrava contribuía para a formação da riqueza. ³ (página 58) (NINA, Carlos Homero Vieira. Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos. Brasília, 2010.) op. cit., p. 57 e 58.
ASPECTOS JURÍDICOS E ECONOMICOS DA ESCRAVIDÃO HISTÓRICA
A escravidão teve características econômicas a partir da antiguidade, quando a sociedade estava baseada no trabalho forçado, os escravos eram tidos como a máquina do mundo antigo, que teve papel importante na economia e influenciou o desenvolvimento capitalista: funcionou para assegurar uma cumulação primitiva ao nascente capitalismo e teve como conseqüência a transformação da África numa espécie de parque comercial. A escravidão foi importante para assinalar o processo de acumulação primitiva que marca a aurora da era capitalista. 4 (página 59)
A escravidão se sustentava essencialmente em duas colunas: uma legal, que lhe dava oportunidade de importar um número considerável de escravos, sem incorrer em nenhuma sanção; e outra,