Trabalho Escravo Aspectos Legais

produção artesanal (flexibilidade e qualidade), e possui três características ou princípios básicos: o trabalho em equipe e de cooperação; o processo de aperfeiçoamento continuado ou kaizen ( melhoramento continuo); e just-in-time (vai além do simples controle de estoques, visto que intenciona a contenção de custos ao estritamente necessário) . Cabe, aqui, ressaltar que a precarização do trabalho humano gera somente precarização da vida humana, e isso, revela-nos a história, tem sido,…

Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros

Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros

prolongou-se por muito tempo a escravidão no país, de forma a não contrariar o interesse dos grandes agricultores, porventura Barões do café, latifundiários que se viam ameaçados com a possibilidade de perder o que eles consideravam suas posses: os escravos. Para que essa estrutura pudesse ser mantida, era imprescindível que as leis e a estrutura normativa vigente na época fosse ao encontro da ideologia escravocrata. Assim, o direito exerceu, na mão dos que o criavam e modificavam, o…

livro recente de John Gledson. Que narra a história de um senhor de escravos, que decide em um de seus jantares, alforriar um humilde escravo. Mais era tudo um golpe pois o senhor de escravos sabia que a abolição de escravos estava próxima ,e se adiantou com planos de vir a ser deputado. O livro de Gledson é uma tentativa de reconstrução da vida machadiana da história do Brasil no século XIX. A crônica sobre a alforria do bom escravo Pancrácio aparece no texto de Gledson para…

Padre Antônio Vieira foi um importante teólogo da Companhia de Jesus. Seus sermões se tornaram verdadeiras obras do estilo barroco e o lançaram no cenário nacional. Escreveu cerca de 500 cartas e 200 sermões, sendo que uma boa parte dirigidos aos escravos negros que trabalhavam nos engenhos da Bahia, membros da Confraria da Nossa Senhora do Rosário. Na ocasião, a educação estava a cargo da igreja católica, que se valia deste poder para a aculturação dos negros. Vieira se destacou entre…

O art. 149 do CP, está inserido no Capítulo VI – Dos Crimes Contra a Liberdade Individual: Redução à condição análoga à de escravo Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003). Pena…

modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade e que no Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. REVISÃO JURISPRUDENCIAL Quanto ao pedido de habeas corpus frente a acusação da prática de escravidão PROCESSO TRT RO-28325/2003-008-11-00 ACÓRDÃO Nº 4068/2004 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRT…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CURSO DE JORNALISMO Laís Reis Lima Escravidão contemporânea: um raio-x dos grilhões modernos Série de Reportagens Anteprojeto de Trabalho de Conclusão de Curso MARÇO 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CURSO DE JORNALISMO Escravidão contemporânea: um raio-x dos grilhões modernos…

Trabalho de História do Direito – Hititas Hititas – Introdução Os hititas são um povo nômade procedente do Cáucaso, estabelecem um reino na Capadócia em 1640 a.C., tendo Kussar como capital. Empreendem uma política expansionista em direção à Síria, à Babilônia e ao Egito, mas são dominados pelos gregos (aqueus) em 1200 a.C. Desenvolvem a mineração de ferro, a agricultura, o artesanato e o comércio nos mercados e caravanas. Servos e escravos (prisioneiros de guerra ou por