Trabalho Era Do Direito

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PEÇA PROFISSIONAL Antônio, engenheiro civil, trabalhava para a Construtora Alfa Ltda., onde exercia a função de supervisor de equipamentos e manutenção. No seu setor de trabalho, Antônio supervisionava 35 empregados, que estavam diretamente subordinados a ele. Antônio recebia uma gratificação equivalente a 40% do seu salário por exercer a função de supervisor, e não registrava sua jornada de trabalho. Após ser demitido sem justa causa

Curso de Direito do Trabalho Professor Agostinho Zechin Aulas exibidas nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2008 DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Princípios são enunciados genéricos destinados a amparar o legislador e o intérprete. Ex.: Princípio da isonomia (art. 5°, I, CF). Princípios específicos do direito do trabalho: O princípio da proteção ao trabalhador é o principal e dele decorrem outros. Caracteriza-se pela…

conceito de contrato individual de trabalho É a vinculação de duas pessoas (empregado e empregador) a um negócio jurídico, que é a prestação de serviços pelo empregado a contraprestação pelo empregador de verba remuneratória, chamada salário. 2. Quais são os elementos (requisitos) do contrato de trabalho? Pessoalidade, não eventualidade, contraprestação, continuidade e subordinação. 3. Como pode ser o contrato de trabalho? Verbal…

2 DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho surgiu com a sociedade industrial. Podemos afirmar que a locação de serviço foi uma das principais práticas que deram origem a relação de trabalho moderna e ao trabalho assalariado. Fatores econômicos, políticos e jurídicos foram determinantes para o aparecimento do direito do trabalho. No ano de 1917 surgiu no México a primeira constituição no mundo a dispor acerca do direito do trabalho. Nos dias atuais direito do trabalho ainda é…

DO DIREITO DO TRABALHO 1. Evolução do Direito do Trabalho O trabalho assumiu ao longo do tempo as seguintes formas: escravidão, servidão, corporações de ofício (mestres, companheiros e aprendizes) e emprego. Até as corporações de ofício as relações de trabalho são heterônomas e não existia intervenção do Estado. Graças a Revolução Francesa o trabalho tornou-se livre, dando bases ideológicas e jurídicas. A Revolução Industrial é apontada como causa econômica direta do Direito do…

Curso de Direito DIREITO DO TRABALHO I 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea

AULA 01 Direito Coletivo do Trabalho: Referente à organização sindical, negociação, convenção coletiva do trabalho, conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de solução dos mesmos conflitos. Possuí caráter objetivista, pois trata dos trabalhadores enquanto grupos para reivindicar melhores condições de trabalho. Direito Sindical do Trabalho: Trata dos sujeitos do direito coletivo, isto é, dos sindicatos enquanto titular de direitos e deveres, possuindo, portanto, caráter…

Dissertação sobre Direito do trabalho Amanda Brandão Elementos da relação de emprego Primeiramente vamos dispor sobre o significado de Relação de Emprego – que é nada mais que a relação jurídica estudada e regulada pelo direito do trabalho, marcada pela subordinação jurídica, pela pessoalidade do empregado, pela não-eventualidade e pela onerosidade. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego. Seus…

FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA ISABELLE CRISTINA ALUNO SIDCLEY NASCIMENTO VAREJÃO TURNO MANHÃ HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Em primeiro lugar é interessante saber que é a palavra trabalho provém do latim tripalium e que em épocas passadas correspondia a um instrumento formado por três pedaços de pau, utilizado pelos bois para arar a terra e posteriormente modificado na idade média para servir como instrumento de tortura.…

1. Introdução O presente trabalho tem como objectivo o estudo da evolução do Direito do Trabalho universalmente, ou seja o surgimento do Direito do Trabalho em um modo geral, e a evolução do Direito do Trabalho em Moçambique. Tendo em conta que Moçambique foi uma colónia portuguesa que alcançou a sua independencia em 25 de Junho de 1975, faremos um estudo apartir daquilo que foram os antigos estados, o início da colonização, a influência da 1ª e a 2ª Guerra Mundial, a Revolução Industrial, a