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interrupção do contrato de trabalho 22 de maio de 2012 Alunos: Salmo Edgley Vicente Valdevino Maria Aluiza Rafael Gomes Kassio P. Tavares Jessica Suspensão e interrupção do contrato de trabalho Trabalho apresentado á disciplina da Economia Política do curso Bacharelado em Direito da FIP. 22 de maio de 2012 Introdução Será discorrido ao longo desde trabalho acerca da Suspensão e Interrupção do Contrato de…

CURSO ON-LINE - DIREITO DO TRABALHO P/ TRT 24ª REGIÃO (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFESSORA: DÉBORAH PAIVA Aula Demonstrativa Curso de Direito do Trabalho – TRT- 24ª Região (Teoria e questões) Olá pessoal, Para aqueles que não me conhecem, o meu nome é Déborah Paiva. Sou advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGIS) e professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, aqui no Ponto dos Concursos. Sou autora de

Analise das Relacoes de Trabalho em Mocambique e no Mundo Em Mocambique: A dinamica da situacao social ,economica,e politica exige a conformacao do quadro juridico-legal que disciplina o trabalho,o empregoe a seguranca social.Nestes termos ao abrigo do disposto no No.1,do artigo 179 da Constituicao da Republica,a Assembleia da Republica determina: A presente lei define os principios gerais e estabelece o regime juridico aplicavel as relacoes individuais e colectivas de trabalho…

Trabalho sobreConflitos Trabalhistas e sua forma de soluções O ser humano é um ser social e, assim como alguns animais, tende a viver em grupo. Para que a comunidade conviva em relativa harmonia, é necessária uma série de regras, chamadas, por isso mesmo, de regras de convivência. Essas regras nascem em face do valor que determinado grupo atribui aos fatos da vida cotidiana. O objeto do referido trabalho é o trabalho humano. A história do trabalho humano é uma história terrível. Na…

QUESTÕES: 1 – No direito do trabalho, qual a regra acerca do prazo de vigência dos contratos, caso haja omissão nesse particular? Qual o princípio aplicável à espécie: Resposta: O prazo de vigência é até dois anos, caso ultrapasse ela passa a ser indeterminado como regra pode haver somente uma única vez a prorrogação o princípio, que se aplica é da inalterabilidade contratual lesiva. 2 – Explique a hipótese de extinção dos contratos por prazo determinado

FACULDADE IDEAL – FACI CARLOS SOUSA MAYARA BARRETO NAYARA LIMA Princípios do Direito do Trabalho BELÉM – PARÁ 2012 CARLOS SOUSA MAYARA BARRETO NAYARA LIMA Princípios do Direito do Trabalho Trabalho apresentado a Faculdade Ideal – FACI, como requisito avaliativo da disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária do Curso Bacharel em Ciências Contábeis. Professor (a) Orientador (a): Rodrigo Pessoa. BELÉM – PARÁ 2012 A Priori deve – se saber o…

empregador. Para que o empregado tenha direito ao gôzo de férias é necessário que ele trabalhe durante um período de 12 (doze) meses, também chamado período aquisitivo de férias. As férias constituem um direito irrenunciável do trabalhador, vez que não pode abrir mão. Nesse caso, a venda de férias é um ato proibido pela legislação. Período Aquisitivo de Férias Para que o empregado tenha direito ás férias deve cumprir um período de 12 (doze) meses de trabalho, denominado…

iguais em direitos e obrigações. Para o autor, a tutela do trabalho do menor apenas se torna claramente no momento em que o trabalho interfere em sua formação moral, física, cultural, etc. Martins (2005) adverte que no século XVIII, com a Revolução Industrial, o menor ficou absolutamente desamparado passando a trabalhar até 16 horas por dia. Mas, conforme descreve o autor, foi na Inglaterra, França, Alemanha que se iniciaram os movimentos que garantiram a proteção do menor em relação ao…

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Rafael Concuruto Pires I - INTRODUÇÃO 1. Histórico O Direito do Trabalho é um ramo novo da ciência jurídica, se considerarmos que surgiu em meados do século XIX. É produto do próprio sistema capitalista, que fornece condições para o nascimento desse ramo. Com o capitalismo, a economia sai do Estado e vai para o particular, surge uma nova classe – burguesia – que são proprietários privados dos meios de produção. Surge também

Disciplina: Direito do Trabalho Questionário AF 1) A transferência é proibida sem anuência do funcionário, salvo algumas situações. Exemplifique-as. Em se tratando de cargo de confiança, se houver no contrato de trabalho cláusula prevista, se o estabelecimento for extinto e se houver a necessidade de ser somente um determinado profissional para o exercício de uma função específica. 2) Qual é o percentual de transferência provisória? O percentual é de no mínimo 25%.