Trabalho Em Sistemas Eleitorais

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DIREITO ELEITORAL “HISTÓRIA DO DIREITO ELEITORAL E DA JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL - BREVE CONTEXTO E ELABORAÇÃO DE UM QUADRO ESQUEMÁTICO POR PERÍODO HISTÓRICO DO DIREITO ELEITORAL POSITIVADO E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL” MÁRIO JOSE DA SILVA JUNIOR mat. FC20140695 PALMAS – TO Abril de 2015 1. EVOLUÇÃO DO DIREITO E DA JUTIÇA ELEITORAL NO BRASIL Com o descobrimento do Brasil, em 1500, a Coroa Portuguesa tratou de…

1. Introdução Neste trabalho veremos um pouco mais sobre a história das eleições no Brasil, porque quem vê as eleições hoje, muitas vezes não sabe por quantas mudanças ela passou, e este trabalho tem como objetivo mostrar isso. 2. Durante o Brasil Colônia A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os…

4 INTRODUÇÃO Este trabalho vem para apresentar as principais características, funções e objetivos do Fórum Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e a Justiça Eleitoral como um todo, no intuito de passar a importância da justiça e seus derivados. A Justiça Eleitoral brasileira é um ramo especializado do Poder Judiciário, que atua em três esferas; jurisdicional, administrativa; e regulamentar. Enfatizar, seus projetos voltados aos cidadãos, para uma melhoria de vida e um país mas…

Sistema Judiciário Brasileiro O sistema Judiciário brasileiro tem a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais a serem resolvidos entre cidadão, entidades e estados, para isso tem autonomia administrativa e financeira garantida pela constituição federal. O poder judiciário se divide em duas esferas, são elas Federais e Estaduais, o judiciário federal subdivide-se em quatro áreas: 1- Justiça eleitoral que trata de questões relacionadas ao direito eleitoral, julga…

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Manaus 2008 NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito…

O presente trabalho tem como intuito fazer uma breve analise dos processos de decisão política no Brasil pós-1988 tomando como base as analises sobre o sistema partidário e os partidos; as eleições e o eleitorado; os poderes executivo e legislativo; o federalismo; e por fim, o poder judiciário, analises essas feitas através da ótica da ciência política atual. Com respeito aos partidos políticos e o sistema partidário no Brasil, e o sistema decisório político brasileiro, devemos tomar…

1. INTRODUÇÃO: O objetivo deste trabalho é estimular as reflexões do homem público, entender e compreender melhor o problema da corrupção na política. Realizando uma análise a cerca de suas causas e conseqüências. 2. DESENVOLVIMENTO: O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático. É uma democracia representativa porque o povo dificilmente exerce sua soberania, apenas…

Identificação do Órgão/Unidade:Tribunal Superior Eleitoral/STI/COINF/SEPD – Service Desk E-mail para contato: supervisao@tse.gov.br Nome trabalho/projeto: Suporte em TI baseado em sistema de gestão da qualidade Tema escolhido: 5.1.3 Tecnologia da Informação Nome do responsável ou equipe: Service Desk Delimitação da ação: Este trabalho visa discorrer sobre a implantação e adoção do sistema de gestão da qualidade baseado na NBR ISO 9001:2008 O objetivo é apresentar o alcance das metas…

que atos legislativos e administrativos contrariem regras ou princípios constitucionais. A Constituição Federal adota, para o controle da constitucionalidade, um sistema difuso (todos os órgãos do Poder Judiciário podem exercê-lo e suas decisões a esse respeito são válidas apenas para o caso concreto que apreciam), embora reconheça um sistema concentrado em alguns casos (os ocupantes de certos cargos públicos detêm a prerrogativa de argüir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo,…

|EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 47ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE QUIPAPÁ/PE. | | | | | |Autos: | |ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS