Trabalho E Proc Trabalho

Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. Resolução de 18-9-2014 Proc. SAP/GS 1434/05 - O Secretário Da Administração Penitenciária, em cumprimento à liminar deferida nos autos do mandado de segurança 1036368-41.2014.8.26.0053, tendo como impetrante DAVID DO CARMO TEIXEIRA- RG 20.030.792, Agente de…

construção da organização do trabalho". Abstract In response to Salerno's theoretical and metllOdological constraints to ergonomists par t i c ipat ion in organisational design proc e s s, this pape r proposes a new approach bas ed in fllture work activity forecasting. Ev en i f the Ergonomic Work Anal y s i s (EWA) is the underlying me thodologi cal tool, in this approach, ergonomists mus t assume a new role, as "actors of the design proc e s s…

PROC. Nº TRT – 0002005-22.2011.5.06.0000 (AGR) Órgão Julgador : Pleno Relatora : Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa Agravante : CLAUDEMIR JOSÉ GONÇALVES Agravada : DECISÃO PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0002005-22.2011.5.06.0000 Advogado : Iatir de Castro Vieira Procedência : TRT – 6ª Região EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – INADEQUAÇÃO DA AÇÃO DE SEGURANÇA – Tratando-se de hipótese de não cabimento da ação mandamental, impõe-se a manutenção da decisão agravada que indeferiu a…

Ambiental: aspectos teóricos e análise de um conjunto de empresas da região de Campinas, SP 9 O presente trabalho compreende duas partes. A primeira trata das preocupações empresariais com o meio ambiente, expressas através das normas ambientais adotadas e aceitas internacionalmente. Das normas de maior aceitação e adoção destaca-se, pela crescente importância, a Série ISO 14000. Neste trabalho, o Sistema de Gestão Ambiental - SGA preconizado pela Série ISO 14001 foi utilizado como…

outras pessoas que exerçam atividade remunerada no grupo familiar não retira do trabalhador rural a condição de segurado especial. Não é óbice para a concessão da atividade rurícola o fato de o segurado residir na cidade, dada a habitualidade do trabalho e a pouca distância existente entre a residência e o local do labor”. (REsp 638.611-RS) Também juntou cópia de um acórdão do TRF da 5ª Região (AC nº 397.220/CE). O INSS apresentou contra-razões. O pedido não foi admitido na…

Painel de azulejos de Portinari no Palácio Gustavo Capanema, Rio de Janeiro/RJ. M ana u s /AM Casa do Patrimônio em Manaus Sede do Iphan no Amazonas Trav. Dr. Vivaldo Lima, 13 Manaus/AM Localização: Centro Histórico. Tombamento: Federal, Proc. 1192-T86, Inscrição 589, Livro das Belas Artes, 14/10/1987. Histórico: Durante a fase áurea da borracha, 1890 a 1910, Manaus viveu um período de luxo e riqueza, quando um plano de monumentalização da cidade foi traçado pelo…

prevista no art. 10, inciso II, letra "b" do ADCT da CF/88 somente é garantida a partir da confirmação da gravidez, o que deve, necessariamente, ocorrer dentro do curso do contrato de trabalho. Reputa-se válida a dispensa da empregada gestante que não tinha conhecimento de seu estado gravídico naquela época. (TRT 15ª R. – Proc. 14831/02 – (1863/03) – 4ª T. – Rel. Juiz Manuel Soares Ferreira Carradita – DOESP 07.02.2003 – p. 22) ESTABILIDADE GESTANTE – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO…

sociedade – 3 Estado interventivo – 4 Organização administrativa – 5 Fins institucionais – 6 A reforma administrativa – 7 A desestatização – 8 Causas gerais e concretas da transformação – 9 Problemas atuais: o dilema – 10 Conclusões – Referências R. Proc.-Geral Mun. Juiz de Fora – RPGMJF, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 89-109, jan./dez. 2011 90 José dos Santos Carvalho Filho 1 Introdução Por certo, é frequente, entre os estudiosos, indagar-se a si próprios nos momentos…

5, cic n. 6, preso na .... da Comarca (cpp, art. 585), com fundamento na lei (cpp, art. 581, IV), vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra assinado (proc., fls.) no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública por infração do art. ... do cp, tramitando perante a Vara Criminal da Comarca de .... (proc. 5/96), apresentar as razões do recurso que interpôs, expondo, desde logo, o 1. OBJETO DESTE RECURSO. É obter ordem judiciária determinando a reforma da r. decisão que

PROCEDÊNCIA : 3ª TURMA : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A : UNIÃO; CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS DE BARROS : ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO; JOÃO DIAS DE AMORIM FILHO; MARCONDES RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA : 14ª VARA DE TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MOMENTO DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA. A hipótese de incidência da contribuição social, prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República…