ATPS FTDM III

de organização fundiária tem por objetivo a regularização de loteamentos e habitações em área de risco, legalizando a posse aos moradores de áreas públicas municipais e integrar definitivamente à cidade ocupações consolidado há muito tempo. Para que esses resultados sejam alcançados, a participação das comunidades é muito importante. Neste trabalho iremos conhecer as etapas as serem percorridas até a titulação e o que muda após a regularização das áreas. MORADIA IRREGULAR Chamamos de moradia irregular aquela em que o morador não tem garantia, ou segurança jurídica, sobre a sua condição de habitação. Há muitas formas de moradia irregular: favelas, loteamentos irregulares e cortiços são as mais comuns. Mas com a organização das famílias moradoras e dos movimentos sociais de luta pela habitação e pela reforma urbana ao longo dos anos foram implantadas diversas melhorias e serviços públicos foram implantados nas áreas de moradias informais. Com o crescimento e consolidação das moradias irregulares nas cidades, o Poder Público passou a desenvolver programas para melhorar a condição de habitação das ocupações informais. Inicialmente, os governos municipais atuavam através de intervenções físicas, ou seja, de obras, para a implantação de serviços públicos e construção de novas moradias. Recentemente, avanços nas legislações permitiram que os governos atuassem também na regularização fundiária de favelas localizadas…

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Passo a passo Cronograma detalhado, por data, do processo de criação e implementação da Organização Não-Governamental. 2012 ONG 06/05/2012 Cronograma das Atividades a. Cronograma Sumarizado Nome da tarefa | Duração | Início | Fim | 1. Formação do Projeto Piloto | 106 Dias | 09/03/2012 | 27/05/2012 | 1.1 Início do projeto | 0 Dias | 09/03/2012 | __/__/____ | 1.2 Patrocínio | 2 Dias | 10/03/2012 | 12/03/2012 | 1.3…

COMO CRIAR UMA ONG? Como constituir uma associação sem fins lucrativos Primeiramente, o grupo interessado em constituir a associação e outras pessoas afinadas com a causa deve convocar uma reunião na qual deverá ser debatida a necessidade ou não de constituir uma pessoa jurídica, sua missão, objetivos, etc. Uma associação civil é constituída por meio de uma assembléia geral de constituição. Uma assembléia nada mais é do que uma reunião de pessoas para um determinado fim. Nesse caso, a…

progressiva o conceito do comportamento empresarial socialmente responsável; 2. implementar políticas e práticas que atendam a elevados critérios éticos, contribuindo para o alcance do sucesso econômico sustentável em longo prazo; 3. assumir suas responsabilidades com todos aqueles que são atingidos por suas atividades; 4. demonstrar a seus acionistas a relevância de um comportamento socialmente responsável para o retorno em longo prazo sobre seus investimentos; 5. identificar formas…

TRABALHO DE ANTROPOSSOCIOLOGIA Trabalho de Antropossociologia Organização Teto INTRODUÇÃO O QUE É TETO TETO é uma organização presente na América Latina e Caribe, que busca superar a situação de pobreza em que vivem milhões de pessoas nas comunidades precárias, através da ação conjunta de seus moradores e jovens voluntários. TETO tem a convicção de que a pobreza pode ser superada definitivamente se a sociedade em conjunto reconhecer que este é um problema prioritário e trabalhar…

Trabalho de Geografia Proposta de mudanças no código florestal brasileiro. Brasília - A expectativa pela votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) propondo mudanças no Código Florestal tem provocado uma corrida ao desmatamento na Amazônia, de acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Luciano Evaristo. “Há na região a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as…

Orientações para a criação de uma ONG As Organizações Não-Governamentais fazem parte do terceiro setor, ou seja, não são entes originários ou ligados ao Estado (primeiro setor), nem mesmo pertencem à estrutura do segundo setor (empresas). Nas palavras de Castilho Costa (2006, p. 29), percebe-se a origem do nascimento das ONGs: O surgimento de cidadãos organizados e a visibilidade de suas atuações fizeram surgir a sigla ONG, reconhecida internacionalmente e definida pelas Nações Unidas…

ÍNDICE : Direito Ambiental : A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU Ana Paula Silva Teles e Synara Olendzki Broch - Engenheira Sanitarista e Ambiental anap_teles@hotmail.com CREA MS 14618D A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU ANA PAULA SILVA TELES A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO…

Passo-a-Passo da Regularização Fundiária em Áreas da União A regularização fundiária de interesse social dos imóveis da União tem sido conduzida por meio da articulação de cinco eixos, integrando aspectos 1) administrativos, 2) cadastrais, 3) jurídico-cartoriais, 4) urbanístico-ambientais e 5) de gestão democrática. Ao final, devem resultar na garantia plena do direito à moradia digna como componente de cidades sustentáveis. Seguindo esses cinco eixos, o passo-a-passo da…

UNIMEP Direito Beatriz Coelho Caroline Lima Douglas Matraia Renan Augusto Pereira Regularização da Prostituição Piracicaba 2014 UNIMEP Direito Beatriz Coelho Caroline Lima Douglas Matraia Renan Augusto Pereira Regularização da Prostituição Piracicaba 2014 Resumo Recentemente um Projeto de Lei denominado Gabriela Leite foi protocolado na Câmara dos Deputados, este visa regularizar a Prostituição, uma profissão já reconhecida pelo Ministério do…