Trabalho Do Texto Neoconstitucionalismo E Constitucionalização Do Direito Prof Luís Roberto Barroso

1981-1888 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL: UM INVENTÁRIO DE AVANÇOS E RETROCESSOS Prof. Gustavo Binenbojm Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Master of Laws, Yale Law School e Doutor em Direito Público, UERJ. Sócio de Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. I. INTRODUÇÃO I.1. A DOGMÁTICA ADMINISTRATIVISTA NO CONTRADITÓRIA DO DIREITO…

NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Ms. José Herval…

especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os trabalhadores tenham seus direitos…

PEDRO HENRIQUE DE ASSIS CRISAFULLI O DIREITO DE FAMÍLIA E A FILOSOFIA EUDEMONISTA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Orientador: Profª. Esp. Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Darcilene da Pedro Henrique de Assis Crisafulli O Direito de Família e a Filosofia Eudemonista…

APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO RAFAEL CÁSSIO DA SILVA PATRIOTA DECISÃO JUDICIAL SEM FUNDAMENTAÇÃO E SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NATAL – RN 2014 RAFAEL CÁSSIO DA SILVA PATRIOTA DECISÃO JUDICIAL SEM FUNDAMENTAÇÃO E SUAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), na modalidade Artigo, apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina…

DO DIREITO À SAÚDE MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito Constitucional. Orientação: MACEIÓ, 2012 João Omena Batista O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO…

PRÓ-REITORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO Sobral – CE 2013 2 FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade…

de Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO Professora Responsável: Izabel Leventoglu Autores: Prof. Ari Francisco Barbosa Filho Prof. Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Profª. Izabel Leventoglu Rio de Janeiro 2007 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ementa…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro SÃO PAULO 2014 FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de Título de Especialista em Direito Constitucional.…