Trabalho Do Artigo 197 Do Codigo Penal

Direito. Orientador: Professor MSc. JULIANO KELLER DO VALLE São José(SC), maio de 2008 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, 16 de maio de 2008. Geraldo César Mendes Graduando…

epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição Federal, pelas razões que passa a expor: 1) DOS FATOS. O Requerente foi preso em flagrante, pois teria infringido o art. 121, caput, do Código Penal, ao efetuar 10 disparos de arma de fogo contra “B”. Encontra-se detido na Cadeia Pública local há 5 dias, sem manifestação desse juízo. 2) DO…

plante cereais; se queres colher em longo prazo, plante árvores frutíferas; mas, se queres colher para sempre, treine e eduque o homem.” (provérbio chinês) RESUMO O presente trabalho acadêmico elaborado pelo pós-graduando Tancredo Pereira, matrícula n.o. 149130, da Turma PCR-02, em Porto Velho/RO., Curso de Pós-graduação “latu sensu” de Especialização em Perícia Criminal, com carga horária de 400 horas, da…

de Janeiro 2012 2 JORGE MARCOS BARRETO MOTHÉ CONTROVÉRSIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SOBRE AS TUTELAS ANTECIPATÓRIAS E CAUTELARES APLICADAS DIANTE DAS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS MÉDICAS E HOME CARE. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito da UNIVERCIDADE – Centro Universitário da Cidade como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Rio de Janeiro 2012 3 Mothé, Jorge Marcos Barreto…

de ameaça justa, há o crime de estupro, importa se é grave ou leve. 20-O agente acreditava ser desejo da vitima manter a conjunção carnal ou ato libidinoso, por ser ela pessoa do seu relacionamento intimo, haverá apenas culpa, e, como é sabido, o código não incrimina o estupro culposo. 21-Que só se consuma com a produção do resultado naturalístico, consistente na conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Consuma-se, portanto, após o constrangimento da vítima, mediante violência ou…

http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você? Leitura dos artigos de autoria do professor Marcelo Bernardo através destes links: REDAÇÃO OFICIAL E REDAÇÃO TÉCNICA: ORIENTAÇÃO PARA ESTUDO E QUESTÕES (parte 1): http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=gBQXKwhsTlm7TE5cr6hRAIF QRJVzOk-W0BVBLlxpy_s~ REDAÇÃO OFICIAL ORIENTAÇÃO E E REDAÇÃO QUESTÕES TÉCNICA (parte 2: 2): http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=X1Tk5kEMazrmSVGHvxaH1Bww30knqyACqJCkKwmrQM~ …

ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA MARINGÁ 2009 ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre na Área de Direito Penal sob a orientação da Prof. Dr. Luiz Regis Prado. …

Aplicação Jurídica ambiental no Brasil 7 Conclusão 8 Referencias 9 Introdução Inicialmente, este trabalho foi elaborado para demonstrar ideologias pesquisadas por sociólogos, antropólogos e operadores da lei para proteger e demonstrar pensamentos, sobre o meio ambiente, a conduta irregular do ser humano com o seu bem mais precioso. Com objetivo de demonstrar alguns artigos e leis de proteção ao patrimônio cultural ambiental, o que esclarece exatamente onde e como o…

1 FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL BIBLIOTECA Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos Kátia Minatto Leal Bibliotecária CRB 10/1697 Luciana Dias Estagiária PORTO ALEGRE 2008 2 Sumário 1 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 2.1.6 2.1.7 2.1.8 2.1.9 2.1.10 2.2 2.3 3 4 4.1 4.2 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5 5.2 5.3 6 6.1 6.2 6.3 6.3.1 6.3.2 6.3.3 6.3.4 6.3.5 6.3.6 6.3.7 6.3.8 6

DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: Zuleika Kalinka Schlemmer, EspecialistaESP. PALHOÇA 2011 MARCELO MAIA DE OLIVEIRAi O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Este trabalho de curso foi julgado adequado à…