Trabalho Direito Penal 3 Caso 1 Aula 5 As Condutas De

Material 01 Ética na Administração Pública Profº Luis Gustavo www.lfg.com.br/ www.cursoparaconcursos.com.br Aula Online ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A palavra ética vem do grego ethos que quer dizer o modo de ser da pessoa, confundindo-se com o próprio caráter do indivíduo. Os romanos ao traduzirem a expressão ethos utilizaram-se do latim “mos” (ou no plural “mores”) que quer dizer costume, origem da palavra moral. Etimologicamente ética e moral são palavras sinônimas.…

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

Legislação Penal Extravagante (Delegado, Inspetor e Escrivão - PCCE) Questões comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00 AULA 00 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) Sumário Página 1 - Apresentação 1 2 - Lista das questões propostas. 6 3 - Questões Comentadas 22 4 - Gabarito 71 Olá meus amigos (as) do Estratégia Concursos! Meu nome é Alexandre e vamos iniciar o curso sobre Legislação Penal Extravagante para o concurso da Polícia…

dezembro de 2011, e o art. 2o da Portaria no 195, de 13 de fevereiro de 2009, ambas do Ministério da Justiça, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.102, de 20 de junho de 1983, no Decreto no 89.056, de 24 de novembro de 1983, na Portaria no 2.494, de 3 de setembro de 2004, do Ministério da Justiça, e na Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o A presente Portaria disciplina as atividades de segurança privada, armada ou…

EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA INTRODUÇÃO Traz-se aqui uma singela colaboração aos leitores no sentido de fomentar a discussão a respeito da embriaguez, da responsabilidade penal objetiva, e da teoria da actio libera in causa, tema este que ainda proporciona debates entre os doutrinadores e a jurisprudência. Entende-se que a liberdade é primordial em nosso ordenamento jurídico, por isso, estudar as causas que legitimam o jus puniendi do Estado a privar o agente do crime

atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. § 3o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses. § 4o Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses. § 5o A prestação…

→AULA 01 “Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social.” (Garcia-Pablos de Molina). FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA - A criminologia serve de referência teórica para a…

comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00 AULA 00 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) Sumário Página 1 - Apresentação 1 2 - Lista das questões propostas. 5 3 - Questões Comentadas 21 4 - Gabarito 70 Olá meus amigos (as) do Estratégia Concursos! Meu nome é Alexandre e vamos iniciar o curso sobre Legislação Especial para o concurso da Polícia Federal, com base no recente edital publicado. Sou Analista, trabalho no Ministério da…

Criminologia Aula 1: Criminologia como Ciência “Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social.” A criminologia é uma ciência do SER, ou seja, visa entender e…

Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos  IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito;  DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito;  ANALISAR as espécies de responsabilidade;  COMPREENDER  IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude os pressupostos da responsabilidade civil; diante do caso…