Trabalho Direito Empresarial E Direito Comercial

INTRODUÇÃO Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas…

. INTRODUÇÃO AO DIREITO 2. O DIREITO POSITIVO É o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território e também no plano internacional, na relação entre diferentes Estados; O direito positivo é normalmente dividido em dois elementos: direito objetivo e direito/dever subjetivo. É a soma do direito objetivo com o direito e o dever subjetivos. 3. DIREITO OBJETIVO É o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas, independentemente

Etapa 1 Passo 2 1. Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? Atividades empresariais: Empresário individual; É o profissional que exerce a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços e não se confunde com os sócios de uma sociedade empresária - art. 966 CC/02; Plena capacidade civil e mental; art. 5º CC/02; Incapazes: Menores de 18 anos não emancipados; Os incapacitados por decisão…

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tutora Presencial: Profª. Daniela Zandonotto Karolline Nery – RA – 403210

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 RELATÓRIO ETAPA 1 2 ORGANIZAÇÃO ESCOLHIDA PARA O TRABALHO 2 PRODUTO 2 LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA 2 TAMANHO DA EMPRESA 2 VISÃO 3 MISSÃO 3 VALORES E PRINCÍPIOS 3 CONTATO PROFISSIONAL 3 O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL 5 CONCEITUAÇÃO: EMPRESA E EMPRESÁRIO 5 ESTRUTURA DA EMPRESA 6 EMPRESÁRIO 6 EMPRESA INFORMAL 7 EMPRESA FUNDO DE QUINTAL 7 EMPRESA FAMILIAR 7 RELATÓRIO ETAPA 2 8 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO

O Direito Comercial não perdeu a sua autonomia Por Fátima Andréa Kisil Mendes As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos, originou­se através de práticas dos costumes, tradições e usos mercantis. Com o desenvolvimento desde a Idade Média, as leis civis (direito comum) não deram conta de garantir sua ordem e o funcionamento ideal para as atividades mercantis devido às necessidades

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Matérias: Direito Empresarial Tutor presencial: Alan Dourado Componentes: VALPARAÍSO/ GO – 2013 Sumário 1. Introdução...............................................................................................4 2. Dir. Comercial e Dir. Empresarial............................................................. 5 3. Empresa e Empresário............................

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Anhanguera - UNIDERP Porto Alegre, de novembro de 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO FUNÇÃO SOCIAL EMPRESA RH TEMPO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

DIREITO EMPRESARIAL Ruy Pontes Ribeiro de Moraes Advogado OAB/MA Nº 13.785 Professor Esp. DIREITO EMPRESARIAL FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL Fundamentação Constitucional Art. 1º, IV, da Constituição Federal de 1988. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Fundamentação…

2. DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO 2.1 Contexto histórico Não pode-se dizer que o direito comercial brasileiro teve inicio com a colonização do Brasil por Portugal, isto porque nesta época as relações comerciais eram mantidas exclusivamente com os portugueses, e é claro, as normas jurídicas que regiam estas relações eram da metrópole. Todavia, ainda sob o controle português, em 1808, quando a família imperial portuguesa “acossada pelas tropas napoleônicas”1 foi obrigada a…