Trabalho Direito E Legislação Aula 2 Presidencialismo

POPULAR – MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO – MANDADO DE INJUNÇÃO III – O papel da Sociedade Civil Organizada à luz da Constituição de 1988 IV – Conclusão I - INTRODUÇÃO O presente trabalho busca de forma sucinta elaborar breve estudo a cerca das Ações que visam proteger e ou resguardar os direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Em face da complexidade do tema abordado, não se pretende realizar de forma exaustiva o devido desenvolvimento dos assuntos, dando-se por…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

OAB Reta Final – 2012.1 Direito Constitucional – Profª Nathalia Masson I. ANOTAÇÃO DE AULA NACIONALIDADE Os brasileiros poderão ser: • Natos (art. 12, I, CF) • Naturalizados (art. 12, II, CF) Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a…

Danielah Lopes de Oliveira Isabel Ferreira Freitas Educação, cultura e lutas sociais na ditadura militar Maceió, 03 de outubro de 2012 1. INTRODUÇÃO __________________________________________________________________ Este trabalho apresentará a educação, a cultura e as lutas sociais antes da instalação da ditadura militar em 1964, durante os 21 anos de regime ditatorial e qual o reflexo de tudo isso nas gerações vindouras. Procuramos abarcar no contexto histórico, tanto no

in Brazil, Education, History of Education. 2 BRICS: A group of emerging countries, with Brazil, Russia, India, China and the newly built South Africa. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 1 2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................................................... 2 2.1 Contextos Históricos…

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA, EM REGIME PRESENCIAL E EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - 2014 A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo aos candidatos interessados no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, pós-graduação lato…

vivência harmoniosa. Há 3 registros para que essa ordem se estabeleça: 1. Reiteração: reiterar significa repetir. Alguma coisa para virar costume tem que ser reiterada, ou seja para que a ordem seja estabelecida as normas tem que ser repetidas. 2. Ordem: Questões das normas jurídicas, de cumprir ou não e ser punido, ou seja, se não cumprir você aceite que pode ser punido, mesmo não sendo uma lei. 3. Adequação:Adaptação das normas ao meio social, vendo o que é aceito ou não, ou…

discussões pertinentes ao ofício de gestor? Espero que esteja mais que animado(a). Pois bem, daremos início à disciplina de Direito Empresarial e do Trabalho, cujo conteúdo objetiva enriquecer e aprimorar o seu entendimento sobre alguns temas atinentes ao direito empresarial e ao direito do trabalho. Isso mesmo. Afinal, um gestor precisa conhecer a legislação atinente à relação de trabalho e ao mundo organizacional, a fim de compreender os dispositivos legais e constitucionais a serem…

injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos…